O governo americano deu seguimento, na terça-feira (12/03), ao plano de expandir o mercado doméstico de etanol feito de milho e impor restrições à negociação de créditos que as refinarias usam para provar que utilizam biocombustíveis.

A proposta da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) é o primeiro passo para cumprir a promessa do presidente Donald Trump de impulsionar a venda de gasolina contendo 15 por cento de etanol, entregando uma vitória pelo menos simbólica a produtores de milho do Meio-Oeste, que têm sido prejudicados pela disputa comercial com a China. Exigências atuais de combate à poluição impedem a venda da chamada gasolina E15 entre 1º de junho e 15 de setembro em regiões mais poluídas. A proposta da EPA removeria essas restrições, liberando a venda durante o ano todo.

Paralelamente, o governo tenta agradar refinarias independentes de petróleo que se queixam da volatilidade dos preços e do possível acúmulo proposital dos créditos exigidos para provar cumprimento das cotas anuais de mistura de biocombustível. A EPA está pedindo a opinião do público sobre possíveis restrições à negociação dos créditos (chamados Números de Identificação de Renováveis ou RINs), apesar dos alertas de grandes petrolíferas integradas de que alterações na negociação de RINs ? que têm pouca liquidez ? poderiam causar mais estragos do que benefícios.

Trump se comprometeu com essas duas medidas em outubro passado, durante evento no Estado de Iowa, coração do Cinturão do Milho dos EUA, onde declarou que novas regras para a gasolina E15 ajudariam os fazendeiros. A agência pretende realizar uma audiência pública sobre a proposta em 29 de março. A Casa Branca quer finalizar o processo antes de 1º de junho, quando entraria em vigor a restrição à venda do produto.

A agência vem tentando equilibrar os interesses da indústria petrolífera e dos produtores de biocombustíveis e deve aprovar diversas solicitações de refinarias, que pedem dispensa das cotas anuais de uso de combustíveis renováveis. Se superar questionamentos na Justiça, a proposta da EPA pode ajudar a ampliar o mercado doméstico de etanol no longo prazo, embora analistas afirmem que a expansão pode demorar.

Removendo obstáculos A maior parte da gasolina vendida nos EUA atualmente contém 10 por cento deetanol. Apenas 1 por cento dos postos do país vendem a variedade E15 atualmente. Defensores do etanol argumentam que liberar a restrição sazonal à gasolina E15 convenceria mais postos a oferecer o produto, e estes não precisariam trocar bombas e rótulos a cada temporada.

O apoio seria bem recebido pelas usinas de etanol, concentradas no Meio-Oeste. Suas margens foram comprimidas pelo excesso de oferta, exacerbado pela disputa comercial com a China. O presidente da Green Plains, Todd Becker, disse a analistas no mês passado que o setor pode ter queimado US$ 1 bilhão em caixa para lidar com essa situação. O etanol avança às custas da indústria petrolífera, que fez lobby contra a proposta e prometeu recorrer à Justiça. O Instituto Americano do Petróleo quer que a EPA abandone todo o projeto, alegando que a mudança envolvendo a E15 pode danificar o motor dos veículos mais antigos, infringe a legislação federal e que alterações nos RINs não solucionam problemas fundamentais do mandato para biocombustíveis nos EUA.

"As mudanças que a agência propõe ao mercado de RINs podem aumentar custos para produtores de combustível e levar a preços maiores para os consumidores", disse o vice-presidente do instituto, Frank Macchiarola. "As mudanças propostas deslocam as referências das empresas de energia dos EUA que já fizeram investimentos e tomaram decisões de negócios" com base no programa atual.