As áreas do pré-sal já contratadas e descobertas contêm um volume de petróleo recuperável entre 28 bilhões e 35 bilhões de barris de óleo equivalente, segundo estimativas da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), estatal criada para gerir e fiscalizar as áreas pertencentes à União. Esse volume representa um terço do total estimado para as reservas de petróleo em águas profundas do país.

De acordo com o presidente da estatal, Oswaldo Pedrosa, o volume já contempla as áreas contratadas sob regime de partilha, cessão onerosa e também por contratação direta. Além disso, compõem as reservas áreas onde o óleo já foi identificado, mas situado em regiões que fogem ao escopo do contrato vigente. Elas são alvo de unitização, processo de revisão do contrato pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“São números que apresentamos referentes ao que já foi descoberto e inclui todas as áreas contratadas”, afirmou Pedrosa durante conferência realizada pela Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (Amcham). “É um potencial incrível e os leilões que vierem a acontecer não serão como Libra, com poços perfurados anteriormente”, ressaltou.

Para efeito de comparação, a Petrobras possui em reservas provadas cerca de 16 bilhões de barris. Somente a área de Libra, única do pré-sal que passou por um leilão, tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris recuperáveis e custou ao consórcio vencedor R$ 15 bilhões de bônus de assinatura.

Os volumes citados pelo executivo também compreendem os 5 bilhões do contrato de cessão onerosa nas áreas de Florim, Nordeste de Tupi, Entorno de Iara e Búzios. Em junho, a Petrobras foi contratada diretamente, sem licitação, para operar volumes excedentes nessas mesmas áreas. Esse volume adicional está estimado em 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris.

Unitilização

Ao todo, essas áreas já contratadas somam 32,2 bilhões de barris recuperáveis, segundo estimativas da ANP. Os volumes adicionais (2,8 bilhões de barris) estariam localizados em áreas já descobertas, mas ainda sem contratação específica.

Nesse volume adicional também estão compreendidas nove áreas da Bacia de Santos que passam por processo de unitização pela agência, como Sapinhoá, Lula, Tartaruga Mestiça, operados pela Petrobras, e Gato do Mato, operado pela Shell. Nessas áreas, as operadoras identificaram óleo em reservas que excedem os limites estabelecidos na concessão, alcançando áreas ainda não licitadas.

Há casos em que as operadoras descobrem volumes também na camada do pré-sal, que pertence à União e possui marco regulatório específico. “Avançamos no acordo de confidencialidade para Gato do Mato e também em Lula e Tartaruga Mestiça. Assim, verificamos o que tem ali, o quanto se estende para áreas da União”, explicou Pedrosa.

Segundo ele, a primeira área a concluir o processo deverá ser Lula, operada pela Petrobras. Ainda não há uma definição sobre o destino final desse volume que excede os limites contratuais das áreas. “Pode vir a leilão ou por contratação direta”, afirmou o executivo. Pedrosa afirmou, porém, não ver necessidade de uma contratação direta da Petrobrás. Em junho, a estatal recebeu, sem licitação, os volumes excedentes das áreas de Entorno de Iara, Florim, Nordeste de Tupi e Búzios.