O Governo Federal irá elaborar um plano estratégico para o desenvolvimento do sistema portuário nacional nos próximos 50 anos. A licitação para a contratação da consultoria que fará esses estudos deve ser aberta em um mês. A União trabalha com o prazo de um ano para a conclusão do levantamento.

Inédito, o planejamento irá detalhar à Secretaria Especial de Portos (SEP) as projeções de crescimento operacionais e de expansão dos complexos marítimos, com base nos aumentos previstos da produção agrícola e industrial. Até então, a União pretendia somente fazer um diagnóstico da situação atual do setor.

O projeto foi anunciado pelo secretário-adjunto da SEP, José Roberto Serra, a empresários na tarde de ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital.

‘‘Será um estudo de alta complexidade, abordando as políticas traçadas para o setor portuário com uma visão de futuro, dentro de um horizonte de 50 anos. Será uma coletânea de dados e projetos para o desenvolvimento logístico, com estudos de engenharia e ambientais. Iremos avaliar se os portos já estão congestionados, se há necessidade de expansão’’, revelou Serra.

O secretário-adjunto negou que o relatório previsto será um desdobramento do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), concluído pelo Ministério dos Transportes no último semestre e que traça as necessidades de investimentos no setor até 2023. ‘‘O PNLT é macro. Nós vamos fazer um documento muito mais profundo da infra-estrutura portuária. Pretendemos entrar em fase de projetos, ver o que está pronto, o que falta, tomar como base o que é mais urgente e fazer as contratações’’, explicou.

O levantamento ainda fará projeções sobre as cargas para potencial escoamento pelos portos brasileiros nas próximas cinco décadas. ‘‘Esse dado abordará uma região produtora de soja, por exemplo. Saberemos quais os melhores portos para essa região, se precisamos desenvolver um porto novo. Será uma leitura completa, um roteiro principal dos portos’’.
Segundo Serra, o plano estratégico deverá ter revisões anuais, adaptando-o às novas demandas do mercado.

Os termos do edital que vai contratar a consultoria responsável estão em fase final de elaboração. Para o secretário-adjunto, a conclusão do documento que abre a licitação ‘‘vai ser fechado em novembro ainda’’. Já o edital será lançado no mês seguinte, anunciou Serra, sem saber ainda os custos do estudo.

Segundo na hierarquia da SEP, atrás apenas do ministro Pedro Brito, Serra admitiu ainda que projetos pendentes no Porto de Santos, como a implantação do sistema de segurança exigido pelo ISPS Code e o modelo de saneamento das dívidas da Codesp, serão finalizados apenas antes da virada do ano.
Já os debates para a cessão dos armazéns 1 ao 8 do porto à Prefeitura de Santos, que pretende implantar no local um centro turístico e de lazer, serão retomados pelo Conselho de Administração (Consad) da Autoridade Portuária. Serra assumirá a presidência do órgão no fim deste mês.

Simultaneamente ao plano estratégico para os complexos marítimos brasileiros, a Secretaria Especial de Portos (SEP) dará início a um estudo exclusivo sobre a expansão do Porto de Santos. Custeado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cerca de US$ 1,3 milhão, o levantamento tratará principalmente da viabilidade de Barnabé-Bagres, projeto de duplicação da capacidade operacional do complexo.

‘‘Este é um plano a curto prazo. Para começar até o final do ano e ficar pronto, como está sendo pensado, em quatro meses’’, anunciou o secretário-adjunto da SEP, José Roberto Serra, ao final da reunião de balanço das ações da pasta na sede da Fiesp.
Segundo Serra, o plano irá determinar os prazos para a abertura de novas áreas operacionais. ‘‘Será um projeto para saber como precisamos expandir o Porto de Santos, quando vamos precisar expandir efetivamente o porto, o que Barnabé-Bagres nos trará e como ficará a disposição desse projeto’’, enumerou.

O secretário-adjunto ainda contou que o estudo apontará em quantos anos a estrutura atual do porto atingirá sua capacidade de movimentação e a partir de quando será necessário expandir o complexo.

A metodologia da pesquisa será feita em parceria entre o BID e técnicos da Codesp, destacou Serra, no encontro na sede da Fiesp. Também participaram da reunião o diretor de Infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Sérgio Saturnino, o prefeito de Santos, João Paulo Papa, o secretário de Assuntos Portuários da Cidade, Sérgio Aquino, diretores da Codesp e empresários.
 
Fonte: A Tribuna