União pode ter ganho extra de US$ 15 bi

Agência Estado
04/09/2009 03:55

Sem cobrança de participação especial, a União pode ter um ganho extra de até US$ 15 bilhões com a venda de 5 bilhões de barris do pré-sal à Petrobras, dentro do processo de capitalização da companhia. A conta considera a valorização que, segundo analistas de mercado, os barris terão após a retirada da taxa, prevista no projeto de lei enviado esta semana ao Congresso. O preço das reservas que serão cedidas à estatal é considerado um dos principais fatores de risco do processo de capitalização.

Não há consenso sobre o quanto vale um barril de petróleo ainda abaixo da camada de sal, mas estimativas baseadas no Campo de Tupi, feitas por três analistas especializados em petróleo, apontam para um valor entre US$ 2,50 e US$ 4,30 por barril. É bem inferior às cotações internacionais, hoje na casa dos US$ 70 por barril, porque considera todo o custo de investimento, operação e colocação do petróleo no mercado.

Como as reservas usadas para a capitalização não terão incidência de participação especial, o petróleo embaixo da terra passa a ter maior valor, uma vez que a menor carga tributária reduz o custo do investimento. Cobrada sobre campos de grande produtividade, a participação especial tem uma alíquota de até 40% do lucro do projeto. Foi esse o motivo para a retirada do tributo na proposta enviada ao Congresso. "Se tiver participação especial, o governo recebe 40% menos pelas reservas", afirmou na terça-feira o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Pelas contas dos analistas, o ganho adicional do governo varia entre US$ 6,5 bilhões e US$ 15 bilhões.