O Governo Federal pretende concluir a implementação do programa de segurança do Porto de Santos, exigência do ISPS Code — o código internacional anti-terrorismo —, até o início de setembro. A data foi anunciada ontem, após reunião entre funcionários da Codesp e técnicos federais enviados a Santos pela Secretaria Especial de Portos (SEP).
 
O novo prazo para o cais santista se adequar às normas internacionais de segurança foi anunciado com duas semanas de antecedência. Originalmente, o secretário especial de Portos, Pedro Brito, planejava divulgar a data de término dos trabalhos somente no final deste mês, conforme ele mesmo relatou em sua visita à sede da Autoridade Portuária, no último dia 23.
 
Antes da reunião de ontem, três agentes da União visitaram os gates (portões de acesso) do cais santista. Na fiscalização, eles analisaram o estágio de deterioração dos equipamentos já instalados, o funcionamento dos softwares (a informatização dos procedimentos) e as instalações físicas de cada unidade, como a cobertura. Conforme apurou A Tribuna, eles avaliaram que o processo está ‘‘evoluindo de modo satisfatório’’.
 
De acordo com o engenheiro da Codesp Álvaro Luis Dias de Oliveira, um dos responsáveis pelo ISPS Code no porto, os agentes da União definiram o cronograma das implementações. Eles devem se reunir hoje para concluir as análises sobre contratos de serviços. Também está prevista uma visita às obras da avenida perimetral, projeto que facilitará à chegada de carretas aos terminais da Margem Direita.
 
Dias de Oliveira revelou, ainda, que a equipe da SEP deverá visitar a Codesp quinzenalmente para acompanhar a fase final de implantação do ISPS Code.
 
Se o novo prazo for cumprido, a Codesp vai convidar a Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) para inspecionar o plano de segurança do complexo ao final dos preparativos. Cabe à Conportos elevar, ou não, o Porto de Santos à Declaração de Cumprimento (DC), certidão que atesta a total adequação ao ISPS.
 
Se a resposta da Conportos for negativa, Santos poderá perder o Termo de Aptidão. Nesse caso, a região passará a ser considerada insegura e poderá ser evitada por navios.

Fonte: A Tribuna - SP