A possibilidade do governo da Índia elevar subsídios às exportações de açúcar preocupa a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). O país, segundo maior produtor de açúcar do mundo, estaria prestes a anunciar um subsídio de US$ 128 milhões para a exportação de 4 milhões de toneladas do produto bruto - um acréscimo aos US$ 120 milhões gastos pela Índia nas últimas quatro safras para subsidiar fretes e o transporte interno e internacional de seu açúcar.

Segundo a presidente da Unica, Elizabeth Farina, todas as formas de subsídio às exportações são consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por serem reconhecidamente prejudiciais para o comércio internacional. “Mas a Índia vem fazendo uso de subsídios às exportações para açúcar há vários anos, aprofundando ainda mais as distorções ao mercado internacional que já vem ocorrendo”, afirmou.

Segundo a entidade, os dois tipos de subsídios praticados pela Índia são prejudiciais de acordo com a OMC porque não só distorcem o mercado internacional como derrubam os preços artificialmente, punindo exportadores que não fazem uso dessas práticas. É o caso do Brasil, hoje o maior exportador de açúcar do mundo, responsável por cerca de 50% de todo o açúcar negociado no planeta.

“Ao subsidiar exportações, a Índia reduz estoques domésticos e ajuda seus produtores ao sustentar os preços internos em patamares acima dos praticados no mercado internacional. Isso obriga produtores de países como Tailândia, Austrália, Colômbia, Guatemala e o Brasil a reduzir sua produção e ajustar a oferta internacional nas próximas safras, ou, amargar ainda mais prejuízos em função dos preços, já altamente deprimidos”, frisou Farina. Ela lembrou que só nos últimos dois anos, o preço internacional do açúcar caiu cerca de 50%.

A Índia é o único país em desenvolvimento a subsidiar exportações de açúcar, indo na contramão das teses defendidas por países emergentes na OMC, sempre contrárias a essa prática. Já o Brasil, maior produtor de açúcar do mundo, tem longa tradição de defender mercados agrícolas internacionais competitivos e livres de qualquer forma de subsídio distorcivo. Em 2013, o açúcar foi o quinto item na pauta brasileira de exportações, gerando US$ 12 bilhões em divisas para o país.