A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) enviou nesta quarta-feira (28), uma carta oficial à Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency - EPA), questionando a proposta de redução no volume de biocombustíveis avançados consumidos anualmente naquele país em cerca de 40%. A proposta, anunciada em novembro de 2013, faz parte de uma série de ajustes propostos pela EPA para o RFS (Renewable Fuel Standard), lei que define os volumes de produção e uso de biocombustíveis no país.

Em 2013, foram consumidos no mercado americano cerca de 3 bilhões de galões (11,3 bilhões de litros) de combustíveis renováveis avançados, principalmente etanol de cana-de-açúcar e biodiesel. Agora, sob pressão principalmente da indústria do petróleo, a EPA quer restringir este volume a 2,2 bilhões de galões (8,3 bilhões de litros) em 2014.

A carta da Unica detalha as preocupações dos produtores brasileiros de etanol de cana sobre a redução proposta pela EPA, que a entidade brasileira considera “desnecessária e injustificada”. A entidade brasileira considera a redução um retrocesso significativo, que inverte o progresso que vem sendo feito com o aumento da utilização de biocombustíveis renováveis eficientes, com baixas emissões de gases de efeito estufa. A instituição também entende que a proposta favorece o uso de combustíveis fósseis, contrariando os objetivos da Lei do Ar Limpo e o Plano de Ação Climática, lançados em junho de 2013 pelo presidente Barack Obama.

A carta conclui afirmando que a proposta, inevitavelmente, terá dois efeitos: uma redução nos investimentos em biocombustíveis avançados por parte dos produtores e danos ambientais causados pela diminuição no uso de combustíveis limpos, levando a um aumento das emissões.

Em dezembro do ano passado, a Unica já havia participado de uma audiência pública realizada em Arlington, no estado da Virgínia (EUA), para debater a regulamentação da nova proposta. Na oportunidade, a representante da Unica para a América do Norte, Letícia Phillips, reafirmou o importante papel do etanol brasileiro como parceiro no cumprimento das metas americanas de utilização de energia limpa e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEEs).

“Em 2010, a EPA atestou que o etanol de cana brasileiro reduz as emissões de dióxido de carbono em mais de 60% e o designou um combustível renovável avançado, algo que não foi concedido a nenhum outro tipo de etanol produzido comercialmente. Portanto, não faz sentido a proposta da EPA, que reduziria drasticamente o volumes de combustíveis avançados utilizados no mercado americano”, concluiu Phillips.

O período de comentários públicos sobre a proposta de redução no uso de biocombustíveis avançados termina em 28/01/14 e a EPA deve anunciar sua decisão final sobre os volumes a serem adotados até a metade deste ano.