Está aberta a consulta pública para a viabilidade do acionamento das termelétricas a gás natural, com custo competitivos, quando comparadas com as usinas termelétricas a óleo. O objetivo é receber contribuições até sábado (6) para a portaria que prevê a possibilidade do despacho temporário dos empreendimentos sem contrato de gás e de energia com distribuidoras, sob determinadas condições.

A medida viabiliza a substituição das térmicas a óleo atualmente acionadas por usinas a gás natural, até abril de 2019, por serem consideradas mais baratas operacionalmente. Para isso, dado o caráter emergencial e temporário, os empreendimentos poderão ter incluídos alguns custos fixos ao custo variável unitário de geração e não estarão sujeitos à aplicação da penalidade por falha no suprimento de combustível. Os empreendimentos também não arcarão com as repercussões financeiras decorrentes de eventual rateio de inadimplência no mercado de curto prazo.

A proposta atende a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de se ampliar os recursos energéticos de geração a custos competitivos para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir a preservação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.