Em um trabalho de cooperação internacional entre a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e o C40 Cities Finance Facility (CFF), acaba de ser lançado um guia de propostas para as cidades brasileiras avançarem no desenvolvimento de políticas públicas para o uso da energia solar, no sentido de ampliarem os modelos de desenvolvimento econômico, social e ambiental nos mais de 5 mil munícios espalhados pelo País.

O CFF, uma parceria conjunta liderada pela C40 Cities e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), apoia cidades selecionadas no Sul Global por meio de suporte técnico e financeiro para a entrega de ações ambiciosas no combate às mudanças climáticas. Na fase atual, o CFF tem apoiado o Rio de Janeiro e Curitiba em projetos inovadores de energia solar. A ABSOLAR, que representa e promove o setor solar fotovoltaico no Brasil, tem sido, por sua vez, um dos principais impulsionadores da implementação acelerada da tecnologia fotovoltaica no Brasil, que em 2020 se tornou um dos dez maiores países do mundo com maior potência adicionada anual da fonte solar fotovoltaica no exercício.

Os relatórios apresentados no documento trazem uma visão geral da situação atual da energia solar fotovoltaica no Brasil, cobrindo os benefícios socioeconômicos, ambientais e estratégicos da tecnologia. Descrevem como os municípios podem avaliar diferentes modelos de negócios para a implantação da energia solar fotovoltaica e fornecem um guia passo-a-passo sobre como planejar e desenvolver projetos fotovoltaicos, incluindo legislação, governança e aspectos técnicos.

“Os municípios no Brasil estão começando a apreciar os muitos benefícios do desenvolvimento de projetos solares fotovoltaicos. Além da economia nos custos de eletricidade, de novos empregos gerados e de um potencial impulso à imagem pública de qualquer administração, a energia solar fotovoltaica também pode reduzir as emissões de poluentes e gases de efeito estufa, compensando o uso de fontes não renováveis, tais como carvão, petróleo e gás”, acrescenta Ilan Cuperstein, Diretor Regional Adjunto para a América Latina do C40 Cities Climate Leadership Group. “Este guia é uma ferramenta fundamental para apoiar municípios brasileiros a implementar projetos de energia solar, trazendo economias significativas para os seus orçamentos, gerando empregos, tornando a energia elétrica mais acessível e colocando as cidades no caminho do cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris”.

“Nosso principal propósito com esta ação estratégica junto aos parceiros do C40 é apoiar os municípios brasileiros na elaboração, adoção e implementação de políticas públicas, programas e incentivos que acelerem a participação da energia solar fotovoltaica junto à sociedade brasileira, contribuindo para uma recuperação econômica sustentável dos municípios do País”, esclarece Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

“Estamos prontos para colaborar em diferentes iniciativas junto ao ecossistema decisório brasileiro, incluindo mobilizar e engajar instituições nos governos municipal, estadual e federal, setor privado, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil”, complementa Sauaia.

“De fato, o Brasil tem o potencial de se tornar um líder global no uso da energia solar fotovoltaica. As horas e a intensidade do sol são altas em todo o País o ano todo, bem como os preços dos sistemas caíram nos últimos anos. Estes fatores contribuíram para a adoção exponencial desta tecnologia no País”, comenta João Fávaro de Oliveira, Assessor Sênior de Projetos da CFF no Brasil.

Segundo mapeamento da ABSOLAR, o mercado fotovoltaico no Brasil é responsável pela criação de mais de 275 mil empregos e cerca de R$ 48,5 bilhões em investimentos privados. O uso da tecnologia nos telhados, pequenos terrenos e nas grandes usinas centralizadas já mitigou mais de 9,9 milhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera.

A conclusão dos relatórios foi oficializada pelo CFF e a ABSOLAR em um evento virtual, em 10 de junho, que apresentou o guia de propostas às cidades brasileiras, com a presença de 27 municípios nacionais.

“A proposta do documento é, portanto, fornecer aos gestores municipais, tomadores de decisão e funcionários públicos informações que serão úteis para planejar, projetar, financiar e implementar sistemas fotovoltaicos solares. As cidades têm um potencial enorme para liderar a transição energética, aumentando a eficiência energética e a geração distribuída por fontes renováveis primeiro nos prédios públicos, dando o exemplo, e em seguida no setor privado, por meio de campanhas de conscientização, capacitação, legislação e incentivos”, conclui Alexandre Schinazi, Diretor Técnico da Mitsidi Projetos, líder do projeto da equipe de consultoria que desenvolveu o relatório.

Principais pontos da cartilha

Situação atual da energia solar fotovoltaica no Brasil

Benefícios da energia FV para os municípios

Leis e regulamentos do setor no Brasil

Modelos de negócios que podem ser adotados pelos municípios brasileiros

Governança e planejamento inicial de projetos solares municipais

Avaliações de viabilidade técnica e econômica

Compras

Financiamento de anúncios

Guia para projetar e desenvolver sistemas solares

Casos de sucesso do Brasil

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