A Venezuela deve aumentar sua produção de petróleo no curto prazo graças a medidas extraordinárias, mas a elevada dívida da PDVSA e as condições desfavoráveis para os negócios no país ainda ameaçam a recuperação do setor.

A Petróleos de Venezuela (PDVSA) declarou a Faixa do Orinoco - um dos maiores depósitos de petróleo no mundo - em "emergência operacional" entre julho e setembro, permitindo que contratos de concessão sejam firmados sem necessidade de complicadas licitações, para acelerar a extração.

A medida poderá ajudar a Venezuela a aumentar a produção em 140 mil barris por dia até o fim do ano, ou quase 5%. Mas isso pode ser prejudicial em longo prazo.

Em 2007, a PDVSA declarou um amplo estado de emergência que conseguiu aumentar o bombeamento no curto prazo, mas o aumento não era sustentável e gerou complicações operacionais e jurídicas provocadas pelo descumprimento de cláusulas por muitas das empresas contratadas sem as garantias uma concorrência pública.

"Apesar de ser positivo que haja aumento da perfuração e produção na Faixa do Orinoco, que compensaria o declínio em áreas tradicionais, seu efeito será, na melhor das hipóteses, limitado a estabilizar a produção", disse Patrick Esteruelas, da Moody's, em Nova York.

A Venezuela, reconhecida pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) como tendo as maiores reservas mundiais, luta para reverter o declínio na extração para aproximar-se de sua meta de dobrar a produção na próxima década, enquanto enfrenta os crescentes passivos da PDVSA, que triplicaram a partir de 2006.

A extração local de petróleo caiu, no ano passado, para 2,78 milhões de barris por dia (bpd), o menor nível desde que uma greve reduziu a produção entre 2002 e 2003, segundo dados auditados pela empresa Inspectorate.

Os onerosos repasses da PDVSA, motor financeiro dos projetos sociais do governo, a levaram a acumular dívida recorde de US$ 10,9 bilhões junto a seus fornecedores em 2010, razão pela qual algumas empresas contratadas relutam em trabalhar para a estatal ou exigem difíceis condições de pagamento.

A enorme estatização ordenada pelo presidente Hugo Chávez e um difícil ambiente de negócios também preocupam os fornecedores.

"Tem havido um esforço para organizar concorrências, mas as margens de lucro são reguladas e há temor de expropriações", disse o presidente da Associação Venezuelana de Empreiteiras, Reneiro Contreras, sobre várias concorrências públicas fracassadas.

As empresas que continuam se arriscando a prestar serviços à PDVSA costumam fixar um pagamento inicial elevado ou pagamentos adiantados para evitar prejuízos, disse Contreras.

A empresa americana Schlumberger disse que a Venezuela até maio ainda estava perfurando e se aproximava do recorde de poços abertos de 2008. Isso indica maior extração nos próximos meses.

A PDVSA quer estabelecer tarifas máximas para suas contratadas, especialmente em prospecção e exploração, ao mesmo tempo em que pressiona as empresas para que voltem a operar no Orinoco, região inóspita que exige a abertura de estradas.

O estado propõe a seus parceiros privados a criação de alianças e joint ventures, permitindo-lhes assumir alguns dos contratos sem submeterem-se a um demorado processo de licitação. Uma fonte do setor disse à Reuters que o modelo implica uma redução significativa das margens de lucro, mas beneficiaria aqueles que já recuperaram seus investimentos.

Por outro lado, outra fonte de uma empresa contratada para fornecer equipamentos disse que, além disso, é um problema sério importá-los, porque a PDVSA prefere pagar em bolívares, que então não podem ser repatriados devido às duras regras de conversão cambial em vigor desde 2003.

Mas a Venezuela não tira os olhos da Faixa do Orinoco, sua maior aposta para obter um aumento significativo da produção.