Venezuela deverá pagar US$ 908 milhões à Exxon Mobil

Valor Online
02/01/2012 15:03

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A Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) deverá pagar um total de US$ 907,6 milhões à Exxon Mobil referentes aos ativos da petroleira nacionalizados pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, em 2007. A decisão foi proferida pelo tribunal arbitral Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), baseado em Nova York.

O valor teria sido reduzido, porém, para US$ 750 milhões, após uma reivindicação da PDVSA à ICC, disse uma fonte da petroleira venezuelana a "Bloomberg News".

O valor de US$ 750 milhões equivaleria a um décimo do que Exxon estaria buscando, mas para a PDVSA representaria 32% de sua renda líquida de 2010, segundo dados compilados pela "Bloomberg News".

A Exxon Mobil foi a primeira companhia petrolífera internacional a deixar a Venezuela depois que o governo de Chávez expropriou a indústria de petróleo do país. A petroleira ConocoPhillips também move uma arbitragem contra a nacionalização de seus ativos no país.

A Venezuela, que nacionalizou ativos nos setores de energia, metais, cimento e telecomunicações, enfrenta cerca de 20 casos de arbitragem no Banco Mundial para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês).

O ministro do petróleo venezuelano, Rafael Ramirez, disse em setembro que o país estava disposto a pagar à Exxon até US$ 1 bilhão depois que Carlos Escarra, o procurador-geral do país, disse a jornalistas que as duas empresas estavam negociando um acordo de cerca de US $ 6 bilhões.

"A decisão do ICC confirma que a PDVSA tem uma responsabilidade contratual com a Exxon Mobil", disse Patrick McGinn, porta-voz da Exxon. A companhia perdeu 425 milhões de barris de petróleo em 2007 quando Chávez ordenou que a PDVSA tomasse o controle das reservas da companhia.