Política

Veto presidencial a projeto sobre eficiência energética é mantido

Anúncios de produtos não precisarão de dados sobre consumo energético.

Agência Brasil
11/12/2013 10:50
Visualizações: 519

 

Na terceira sessão de votação dos vetos presidenciais, o Senado manteve, por 47 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, o veto total ao Projeto de Lei 6.547/09, que determinava a apresentação de dados sobre a eficiência e o consumo energéticos nos anúncios de produtos.
Ao vetar o projeto, o governo argumentou que por não ser específica a regra poderia "onerar excessivamente alguns setores, sem garantir correspondente proteção ao consumidor”.
Antes, o Congresso manteve os vetos à Medida Provisória (MP) do Programa Mais Médicos (MP 621/13) e à MP 619/2013 que trata, entre outros assuntos, de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.
Como o veto foi mantido pelos senadores, não houve necessidade de ser apreciado pelos deputados. Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado pela maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores) nas duas Casas.

Na terceira sessão de votação dos vetos presidenciais, o Senado manteve, por 47 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, o veto total ao Projeto de Lei 6.547/09, que determinava a apresentação de dados sobre a eficiência e o consumo energéticos nos anúncios de produtos.

Ao vetar o projeto, o governo argumentou que por não ser específica a regra poderia "onerar excessivamente alguns setores, sem garantir correspondente proteção ao consumidor”.

Antes, o Congresso manteve os vetos à Medida Provisória (MP) do Programa Mais Médicos (MP 621/13) e à MP 619/2013 que trata, entre outros assuntos, de ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014.

Como o veto foi mantido pelos senadores, não houve necessidade de ser apreciado pelos deputados. Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado pela maioria qualificada (257 deputados e 41 senadores) nas duas Casas.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Parceria
MME promove nova rodada de debate sobre a Estratégia Nac...
09/06/26
Etanol
Preço do hidratado cai pela 2ª semana consecutiva
09/06/26
BOGE 2026
Smart Control ganha destaque na Bahia Oil & Gas Energy 2...
08/06/26
Investimentos
Mar aberto para o crescimento: investimentos impulsionam...
08/06/26
Transmissão
ENGIE lidera projeto de tecnologia inédito e investe R$ ...
08/06/26
Aviação
O Brasil pode se tornar uma potência em SAF
08/06/26
Etanol
Mercado de etanol encerra a primeira semana de junho pre...
08/06/26
BRANDED CONTENT
Complexo de Energias Boaventura impulsiona o futuro ener...
05/06/26
PPSA
CNOOC e Petrochina arrematam cargas de Atapu e de Bacalh...
05/06/26
Descomissionamento
Ecovix e Gerdau finalizam desmontagem da plataforma P-32...
04/06/26
Biometano
Gás Verde e Knauf fecham parceria para fornecimento de b...
04/06/26
BOGE 2026
Mayekawa do Brasil presente na Bahia Oil & Gas Energy
03/06/26
Meio Ambiente
TIM amplia geração própria de energia renovável e usa in...
03/06/26
Investimento
Projeto de coleta de óleos e gorduras residuais irá rece...
03/06/26
BOGE 2026
WIKA apresenta soluções para medição e controle de proce...
03/06/26
Etanol
Brasil pode mais que dobrar produção de etanol até 2040 ...
03/06/26
GLP
Posicionamento do Sindigás sobre reunião da Diretoria Co...
03/06/26
Combustíveis
Petrobras aprova adesão à nova subvenção econômica e pre...
03/06/26
Resultado
Com 5,640 milhões de barris de óleo equivalente por dia ...
02/06/26
BOGE 2026
Bahia Oil & Gas Energy encerra edição histórica e projet...
02/06/26
Bolsa de Valores
Com mercado volátil, ações de petróleo, combustíveis e g...
02/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25