Royalties

Vice-governador do Rio calcula que 20 cidades perderão 60% do orçamento

Não há 'plano B'.

Agência Brasil
11/03/2013 16:55
Visualizações: 1302

 

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estima que ao menos 20 municípios do estado perderão de 60% a 70% do orçamento com a  mudança no repasse dos royalties de petróleo, que passarão a ser partilhados com estados não produtores depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema. De acordo com Pezão, não conseguirão cumprir seus compromissos financeiros.
De acordo com Pezão, das 87 cidades que recebem os recursos atualmente, 60 ficarão fora dos limites orçamentários estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Rio de Janeiro aguarda a promulgação da nova lei pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O vice disse que não há plano B se o STF rejeitar o recurso do estado. "O governador já tem chamado [os prefeitos] às responsabilidades, para as cidades se precaverem, cortarem despesas. É isso que a gente está fazendo".
Segundo Pezão, o governo estadual usa 95% dos recursos dos royalties para o pagamento de aposentados e pensões e vai se esforçar para preservar essas garantias e o pagamento de salários dos funcionários públicos.
Pezão concedeu a entrevista na inauguração da centésima estação de trem da Supervia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e disse que os investimentos em transporte podem estar entre os afetados pela mudança. De acordo com o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, o estado investe quase R$ 15 bilhões no setor, e que parte desses investimentos podem ser inviabilizados sem os royalties.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estima que ao menos 20 municípios do estado perderão de 60% a 70% do orçamento com a  mudança no repasse dos royalties de petróleo, que passarão a ser partilhados com estados não produtores depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema. De acordo com Pezão, não conseguirão cumprir seus compromissos financeiros.


De acordo com Pezão, das 87 cidades que recebem os recursos atualmente, 60 ficarão fora dos limites orçamentários estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


O Rio de Janeiro aguarda a promulgação da nova lei pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O vice disse que não há plano B se o STF rejeitar o recurso do estado. "O governador já tem chamado [os prefeitos] às responsabilidades, para as cidades se precaverem, cortarem despesas. É isso que a gente está fazendo".


Segundo Pezão, o governo estadual usa 95% dos recursos dos royalties para o pagamento de aposentados e pensões e vai se esforçar para preservar essas garantias e o pagamento de salários dos funcionários públicos.


Pezão concedeu a entrevista na inauguração da centésima estação de trem da Supervia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e disse que os investimentos em transporte podem estar entre os afetados pela mudança. De acordo com o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, o estado investe quase R$ 15 bilhões no setor, e que parte desses investimentos podem ser inviabilizados sem os royalties.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiversidade
Maior projeto de biodiversidade marinha inicia na região...
30/03/26
Drilling
BRAVA Energia inicia campanha de perfuração em Papa-Terr...
30/03/26
Combustíveis
Etanol recua no indicador semanal e fecha a sexta-feira ...
30/03/26
Diesel
ANP aprova medidas relativas à subvenção ao óleo diesel
29/03/26
Pessoas
Ocyan anuncia seu novo diretor Jurídico e de Governança
29/03/26
Energia Elétrica
USP desenvolve modelos para reduzir curtailment e amplia...
29/03/26
Biocombustíveis
Acelen Renováveis e Dia Mundial da Água: cultivo da maca...
29/03/26
iBEM26
Goldwind avança na Bahia com fábrica em Camaçari e proje...
27/03/26
iBEM26
Bahia apresenta potencial da bioenergia e reforça protag...
27/03/26
Bacia de Campos
Nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos
26/03/26
Royalties
Royalties: valores referentes à produção de janeiro para...
26/03/26
IBEM26
Práticas ESG do setor de energias renováveis são destaqu...
26/03/26
IBEM26
Jerônimo Rodrigues destaca potencial da Bahia na transiç...
26/03/26
Bacia de Campos
Petrobras irá investir R$ 25,4 milhões em novos projetos...
26/03/26
IBEM26
ABPIP destaca papel dos produtores independentes na inte...
25/03/26
Workshop
Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offsh...
25/03/26
iBEM26
Bahia Gás aposta em gás natural e biometano para impulsi...
25/03/26
iBEM26
iBEM 2026 começa em Salvador com debates sobre segurança...
25/03/26
Indústria Naval
BR Offshore lança pedra fundamental de complexo logístic...
24/03/26
Resultado
Constellation Oil Services registra EBITDA ajustado de U...
24/03/26
Bacia de Campos
Equinor inicia campanha de perfuração do projeto Raia
24/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23