Depois de alguns meses de paz, após a assinatura dos contratos de operação de campos de petróleo, o governo da Bolívia e as petroleiras que operam no país retomaram o clima de confronto. Executivos do setor reclamam que La Paz voltou a tomar medidas unilaterais que prejudicam as empresas. A principal crítica refere-se aos acordos de entrega da produção - que determinam o destino e o preço do gás de cada campo -, apresentados este mês, que afetam principalmente a Petrobras.
Os acordos de entrega da produção deveriam ter sido assinados com os de operação, em outubro. A falta de tempo para negociações levou o governo boliviano e as empresas a concordarem em adiar as discussões. A proposta deste ano, porém, contraria todos os acertos já feitos, dizem executivos. “Os termos são inaceitáveis e estão sendo impostos de maneira autoritária”, afirma uma fonte.

Pela proposta, cada empresa terá de abastecer o mercado boliviano na mesma proporção da fatia que detém na produção de gás no país. Assim, os dois campos operados pela Petrobras, San Alberto e San Antonio, que respondem por 50% da produção local, terão de fornecer 50% do produto ao consumo interno, a preços regulados em US$ 1 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês).

Atualmente, 90% dos 24 milhões de metros cúbicos produzidos por dia pelos dois campos - os maiores da Bolívia - são destinados a contratos de exportação para o Brasil, com preços acima de US$ 4 por milhão de BTU. Quando a medida entrar em vigor, a Petrobras e os sócios nos campos, a espanhola Repsol e a francesa Total, terão de destinar 2,5 milhões de metros cúbicos por dia ao mercado interno.

Os acordos seriam assinados em 31 de janeiro, mas, com a resistência de algumas empresas e a troca de presidente da YPFB no fim do mês, La Paz adiou o prazo para o fim de fevereiro. As companhias com maiores reservas no País - Petrobras, Total, Repsol e a britânica BG - não pretendem seguir a nova regra. Por outro lado, empresas como Chaco, operada pela britânica BP, e a argentina Pluspetrol já assinaram os novos acordos.