Pré-sal

Votação dos projetos será retomada hoje

O Dia
15/12/2009 11:17
Visualizações: 565
A votação dos três projetos de lei que vão definir as normas para a exploração do petróleo do pré-sal deve ser retomada hoje. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que pelo menos um deles será votado ainda em 2009. Uma das propostas é o PL 5.938/09, que cria o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal.


Falta também votar destaques que alteram a divisão dos royalties destinados a estados e municípios produtores e não produtores, que gerou polêmica especialmente para o Rio, que perde nas previsões de arrecadação futura. Também está na “fila” o PL 5.940/09, que cria o fundo social para financiamento de projetos sociais, educacionais, de saúde e inovação tecnológica, além de preservação ambiental.


O terceiro é o PL 5.941/09, que trata da capitalização da Petrobras. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), tornou pública a intenção de começar a votação por esse. Dos quatro projetos que o Poder Executivo enviou ao Congresso em setembro, somente um foi votado até agora, o que criou a Petro-Sal, embora acordo entre parlamentares tenha fixado a data de 10 de novembro para encerrar as discussões na Câmara.


O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou, no entanto, que acha difícil a Câmara votar os quatro projetos antes do fim do ano. “A votação do projeto sobre a partilha de produção deve ser concluída esta semana. Mas acho muito difícil que a Câmara vote a capitalização da Petrobras ainda este ano. Vai depender muito do quórum”, analisou.
Mais Lidas De Hoje
Combustíveis
Diesel lidera alta dos combustíveis em abril, mostra Mon...
30/04/26
Meio Ambiente
Brasil aparece entre maiores emissores de metano em ater...
30/04/26
Sustentabilidade
Ipiranga lança Relatório de Sustentabilidade 2025 com av...
02/05/26
veja Também
Combustíveis
E32 reforça estratégia consistente do Brasil em seguranç...
27/04/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP aprova estudos ...
27/04/26
Royalties
Hidrelétricas da ENGIE Brasil repassam R$ 49,8 milhões e...
23/04/26
BOGE 2026
Maior encontro de petróleo e gás do Norte e Nordeste te...
23/04/26
Oportunidade
Firjan SENAI tem mais de 11 mil vagas gratuitas em quali...
22/04/26
Combustíveis
Etanol aprofunda queda na semana e amplia perdas no acum...
20/04/26
P&D
Centro de pesquisa na USP inaugura sede e impulsiona tec...
17/04/26
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 182 mil barris por ...
17/04/26
Reforma Tributária
MODEC patrocina debate sobre reforma tributária no setor...
17/04/26
E&P
Revisão de resolução sobre cessão de contratos de E&P é ...
17/04/26
Estudo
Consumo de gás natural cresce 3,8% em 2025 no Brasil
17/04/26
Apoio Marítimo
Mesmo com tensões globais, setor marítimo avança e refor...
17/04/26
Internacional
Petrobras assina participação em novo bloco exploratório...
17/04/26
PPSA
Petrochina arremata carga da União de Bacalhau em leilão...
17/04/26
Rio de Janeiro
Firjan calcula que, só em 2025, estado do Rio acumulou p...
16/04/26
Refino
Refinaria de Mataripe, da Acelen, reduz consumo total de...
16/04/26
Cana Summit
No Cana Summit 2026, ORPLANA e UNICA formalizam revisão ...
16/04/26
Royalties
Firjan anuncia mobilização para defender interesse do RJ...
16/04/26
Reconhecimento
3º Prêmio Foresea de Fornecedores premia melhores empres...
16/04/26
Cana Summit
Abertura do Cana Summit 2026: autoridades e especialista...
15/04/26
Gás Natural
TBG e SCGás inauguram nova estação em Santa Catarina e a...
15/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23