Em sua palestra na Firjan ontem (20/09), o diretor-geral da Total E&P Brasil Maxime Rabilloud disse que cem por cento de zero é zero. A interpretação seria que exigir cem por cento de conteúdo local proporcionaria zero negócios, portanto nada seria fabricado no país. Nem produzido.

Neste mesmo evento, executivo de associação de classe brasileira comentava que zero por cento de cem também é zero. A interpretação seria que não fazer exigência nenhuma de conteúdo local para toda a atividade possível de óleo & gás traria também zero de fabricação local.

Ora, as duas posições são estranhas. São expressões que levam ao extremo uma realidade deformada, cada qual para efeito de defender um dos lados da história.

O fato é que não há dois lados, há sim um erro estratégico de governos anteriores e que gerou toda esta confusão.

Se este mesmo governo, que fez estas regras degeneradoras, adotasse trocar multas por incentivos, criaria conteúdo local para ser atrativo e econômico e não para aplicar muros e multas.

Imagine-se que ao atingir k% de conteúdo local em um projeto, a empresa fosse desonerada na produção em x% de ICMS, ou y% de PIS/Cofins, ou os royalties fossem reduzidos em z%.

Se a empresa alcançasse 2k% de conteúdo local de um projeto, além do item anterior, ganharia redução de bônus nos próximos leilões de blocos exploratórios de w%.

Se a empresa alcançasse 3k% de conteúdo local de um projeto, além dos itens anteriores, poderia ganhar blocos devolvidos dos tipos I e II, etc.

Tudo simulação, obviamente, carece de tratamento técnico e jurídico.

As empresas se uniriam, escolheriam os melhores elementos de conteúdo local, aqueles equipamentos, sistemas, serviços que mais viáveis fossem, que tivessem economicidade, tecnologia e aderência aos seus negócios.

Juntariam esforços para desenvolver uma bomba ou um compressor padronizado para todos, pois os benefícios seriam amplos. Iriam colaborar entre si e com o supplychain, e os ganhos seriam mútuos.

O sistema de multas induz isolamento, dicotomia, contradição, dissimulação, culpados, derrotados.

O mecanismo de incentivo carrega alegria, composição, coligação para o sucesso, colaboração, vencedores.

Ao incentivo, Brasil, hora de mudar com coragem e harmonia.

Sobre o autor: Armando Cavanha é professor convidado da FGV/MBA