O preço do combustível, por seu forte apelo popular, tornou-se tema de campanha neste período pré-eleitoral por potenciais candidatos ao Planalto, sejam os de oposição ou pró-governo. Cada um tenta encontrar culpados para a alta dos combustíveis em 2017, que não aconteceu apenas no Brasil, mas foi uma realidade mundial.

Alguns culpam a Petrobras por ter adotado uma política de preços atrelada às flutuações do mercado internacional. A má sorte da estatal foi ter estabelecido essa política em um momento de viés de alta dos preços. Se o momento fosse contrário, não haveria polêmica. Mas o fato é que a Petrobras importa, a preço de mercado, parte do produto que comercializa. É sua missão atender as necessidades do mercado interno, mas precisa dar conta dessa tarefa de forma rentável e conciliá-la aos interesses de seus acionistas.

A Petrobras não é governo, nem está em uma ilha. É uma empresa, inserida em um mercado dinâmico e global. Artificializar preços é uma artimanha pouco inteligente, pois não há um pote de ouro no fim do arco-íris para cobrir o rombo que virá depois. Nem há dinheiro público para pagar a conta. O dinheiro público sai do bolso do cidadão que paga impostos e espera vê-lo revertido em serviços públicos de qualidade.

Por falar em impostos, eles também são apontados como culpados. De fato, recaem sobre os combustíveis impostos estaduais, maiormente o ICMS. Como é sabido, todos os estados estão deficitários e ávidos por receitas possíveis, logo aumentaram seus impostos sobre todos os combustíveis na velocidade máxima. Algo errado? Não, mas estes mesmos estados precisam compreender que os preços altos têm uma parcela importante de impostos cobrados por eles.

No caso da gasolina, etanol e diesel, em julho de 2017, o Governo Federal aumentou o valor do PIS/COFINS, gerando uma arrecadação adicional de cerca de R$ 10,4 bilhões no ano. Este aumento impactou, somente na gasolina, mais de R$ 0,40 por litro. Também recaem sobre os impostos a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que tem, entre uma das suas funções, a de evitar picos nos preços quando o mercado internacional sobe agressivamente. Mas o mesmo Governo insinua que a culpa é da política de preços da Petrobras ou do abuso do poder econômico das distribuidoras ou das práticas anticompetitivas dos postos de gasolina.

No caso do GLP, conhecido como gás de cozinha, a culpa recai sempre nas margens brutas da distribuição e da revenda. Os agentes deste mercado são constantemente acusados de lucros excessivos. Façamos uma análise simples, com base nos dados da ANP em janeiro de 2018 para o botijão de gás de 13 kg, a principal embalagem do produto no mercado: o botijão é vendido, em média no Brasil, para o consumidor por R$ 67,30. A Petrobras, na refinaria, fica com R$ 23,36 (em janeiro de 2017 eram R$ 13,24 – subiu 80,97% em um ano), os governos ficam com R$ 11,65 (em janeiro de 2017 eram R$ 9,74), as distribuidoras ficam com R$ 13,61 (em janeiro de 2017 eram R$ 16,59 – perderam 17,96% de margem bruta), e as revendas ficam com R$ 18,09 (eram R$ 16,04, em janeiro de 2017).

Antes de dizer que as margens de distribuidoras e revendas são altas é importante entender que o mercado de GLP funciona de forma muito diferente do restante do varejo, pois o botijão de gás é entregue porta a porta. São 35 milhões de botijões entregues por mês na casa do consumidor, após o pedido, em menos de 17 minutos. O custo logístico, portanto, não pode ser baixo. As margens brutas das distribuidoras e revendas devem pagar, entre outros custos, os de logística. É preciso entender que margem bruta não é lucro. Lucro é um pedaço da margem bruta. E ainda: esses custos seriam ainda maiores se os consumidores tivessem que buscar o botijão, pois haveria uma eficiência logística muito mais baixa do que a atual.

O GLP é caro? Deixo a pergunta para o leitor responder, mas façamos o seguinte raciocínio: mesmo 21,04% mais caro do que em janeiro de 2017, o GLP é um insumo que dura em torno de 45 dias. Seu custo mensal médio, por lar, é de cerca de R$ 45,00. Se levarmos em conta uma família com renda mensal de um salário mínimo, seu peso é de 4,6% da renda. Provavelmente é o insumo mais barato do lar brasileiro.

Não é hora de procurar culpados, mas sim soluções. Cada agente da cadeia tem suas motivações para praticar seus preços, ademais no mercado de combustíveis os preços são livres. O consumidor tem vários fornecedores e pode exercer seu poder de compra, logo os preços estão sujeitos às pressões de mercado e ao acompanhamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, neste caso bem alimentado pela ANP. Cabe aos governos, dentro de seus limites financeiros, introduzir ferramentas para proteger parcelas da sociedade mais sujeitas às flutuações dos preços dos combustíveis. Há políticas públicas que podem ser estabelecidas nesse sentido, respeitando o livre mercado. Empresas e governos têm um único foco – o consumidor ou o cidadão – mas têm papéis distintos. Cada qual precisa saber exercer o seu.

Sobre o autor: Sergio Bandeira de Mello é presidente do Sindigás