A Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) adquiriram 170 milhões de litros de biodiesel dos 313 milhões de litros oferecidos pelos produtores no segundo leilão público de compra de biodiesel promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP) e realizado nesta quinta-feira (30/03). A Petrobras adquiriu 93% do volume e a Refap os 7% restantes.

O preço médio do biodiesel ficou em R$ 1.859,65/m³, representando um deságio de 2,53% em relação ao preço máximo de referência estipulado pela ANP em R$ 1.908,00. O valor total arrematado foi de R$ 316.140.319,60 e os volumes adquiridos serão entregues pelos produtores no período de compreendidos entre primeiro de julho de 2006 e 30 de junho de 2007.

No primeiro leilão realizado pela ANP em 23 de novembro de 2005, foram vendidos 70 milhões de litros de biodiesel. O somatório dos volumes adquiridos nos dois leilões - 240 milhões de libros - vão representar cerca de 100 mil agricultores familiares envolvidos na produção de oleaginosas, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Conforme ressalta a ANP, o segundo leilão dá continuidade à política de incremento da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, à atração de investimentos para a produção de biodiesel em bases econômicas, sociais e ambientais, nos termos da Resolução CNPE, n.º 3, de 23 de setembro de 2005.
 
"O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Com a produção de biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias", se lê na nota enviada pela ANP.
 
Ainda segundo a ANP, a previsão é de que até dezembro de 2007 sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel.

Hoje a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é obrigatória, desde que haja oferta. A partir de 2008 ela será obrigatória. O leilão foi realizado pelo sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil, via Internet, e contou com a participação de nove plantas de produção, das quais sete foram habilitadas para o processo. Entre elas, seis tiveram seus lotes arrematados, sendo três parcialmente e as outras três integralmente.

As empresas vencedoras que venderam integralmente seus lotes foram a Biocapital (60 milhões de litros), a Ponte Di Ferro (50 milhões de litros) e Binatural (1.320 litros). As que venderam parcialmente seus lotes foram a Granol (36 milhões de litros), Brasil Biodiesel (21.780 mil litros) e Renobrás (900 mil libros). A Daffer Química Ltda, a Fertibom Indústrias Ltda e a Biolix Indústria e Comércio de Combustíveis Vegetais, também participaram  do leilão mas não arremataram lotes.

As plantas das empresas vencedoras estão localizadas nos estados de São Paulo (Ponte Di Ferro e Biocapital), Rio de Janeiro (Ponte Di Ferro), Goiás (Binatural e Granol), Bahia e Ceará (Brasil Biodiesel) e Mato Grosso (Renobrás).

Assim como no Primeiro leilão público puderam participar como ofertantes de biodiesel os produtores desse combustível detentores do selo "Combustível Social", e as sociedades que possuem projeto de produção de biodiesel reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário como possuidoras dos requisitos necessários à obtenção do selo "Combustível Social", concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resumo das ofertas vencedoras

Empresa -        Ofertas em R$ por m³ -   Quant. (m³) - Horário de Entrega 
Ponte Di Ferro (RJ)  R$ 1.799,00            11.000            10h31 
Ponte Di Ferro (SP)  R$ 1.799,00            9.000             10h31 
Ponte Di Ferro (RJ)  R$ 1.820,00            10.000            10h31 
Ponte Di Ferro (SP)  R$ 1.820,00             5.000            10h31 
Ponte Di Ferro (RJ)  R$ 1. 830,00           10.000            10h31 
Ponte Di Ferro (SP)  R$ 1.830,00             5.000            10h31 

Biocapital (SP)      R$ 1.839,00            30.000             9h36 
Biocapital (SP)      R$ 1.849,00            20.000             9h36 
Biocapital (SP)      R$ 1.899,00            10.000             9h36 

Binatural (GO)       R$ 1.889,88               320             9h01 
Binatural (GO)       R$ 1.894,88               600             9h01 
Binatural (GO)       R$ 1.899,88               400             9h01 

Granol (GO)          R$ 1.904,60            36.000             9h01 

Renobrás (MT)        R$ 1.904,84               900             9h11 

Brasil Biodiesel (BA)  R$ 1.904,90          20.000             9h02 
Brasil Biodiesel (CE)  R$ 1.904,90           1.780             9h02 

Total            R$ 316.140.319,60         170.000