O 18º Leilão de Biodiesel da ANP será realizado hoje (27/05) e nos dias 28 e 31/5 ( 5ª,  6ª e 2ª feiras), a partir das 9h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 600 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica.

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, que fixa em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de julho a setembro de 2010, segundo a Portaria nº 515, de 7 de maio de 2010, do Ministério de Minas e Energia.

No primeiro lote serão ofertados de 480 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social.
O segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.  

O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3200 para ambos os lotes.

O público em geral poderá acompanhar em tempo real o Leilão acessando a página www.comprasnet.gov.br e clicando em: Acesso Livre -> Consultas -> Aviso de Licitação, indicar Pregão Eletrônico: 462010 e Código UASG: 323031 -> OK.