Petrobras está pressionando o governo federal para renegociar um acordo de eliminação de tarifas de importação para alguns produtos petroquímicos selado com o México. A estatal argumenta que o acordo pode inviabilizar um investimento de US$ 632 milhões que está sendo feito em Pernambuco, mas o governo reluta em rever um acerto já ratificado pelo Congresso. A diplomacia teme que isso prejudique sua estratégia de liberalizar ainda mais o comércio com os mexicanos.

O pleito da estatal é que o governo restabeleça a cobrança de tarifa de importação para o ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima para a fabricação de fios de poliéster e resinas PET, vindo do México. Apesar do nome complicado, o PTA é a base para a fabricação de produtos que fazem parte do cotidiano como tecidos a base de poliéster e garrafas plásticas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Petroquímica Suape, que pertence à Petrobras, seus acionistas estão negociando com o governo o restabelecimento da tarifa de 7% a partir de 2010, início da produção. A empresa explica que a ausência da tarifa "praticamente inviabiliza o negócio", porque o peso é significativo no custo de produção quando se exclui a matéria-prima. Nos estudos de viabilidade da fábrica, a Petroquímica Suape considerou a tarifa como fator de competitividade. A Companhia Integrada do Nordeste (Citene), que pertence aos grupos Vicunha, Polyenka e FIT, é sócia minoritária da empresa. Procurada, a Petrobras não se manifestou.

A iniciativa da Petrobras contraria os interesses mexicanos. O México conseguiu que o Brasil eliminasse a taxa de importação do PTA em junho do ano passado. O Brasil cedeu ao pedido porque não havia fábricas de PTA em operação no país. Uma fonte do governo diz que o setor privado foi consultado sobre o assunto na época e concordou. Segundo essa fonte, é complicado retomar a tarifa sem prejudicar as relações com os mexicanos.

"O que a Petrobras deseja é uma concessão do governo, porque está implantando um pólo petroquímico em Suape. Só querem que a tarifa seja restabelecida quando começarem a produzir", defende Carlos Mariani Bittencourt, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Ele explica que hoje faz sentido o governo não cobrar tarifa, porque o insumo não é feito no país.

A Petrobras está investindo US$ 632 milhões em uma fábrica de PTA, localizada no município de Ipojuca (PE), próxima ao porto de Suape. As obras foram iniciadas em março do ano passado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A capacidade prevista para a fábrica é de 640 mil toneladas por ano, mas pode chegar facilmente a 700 mil toneladas.

Produzir PTA no Brasil é uma missão complicada por conta da forte concorrência dos asiáticos, que dominam esse mercado. As fábricas que existiam no país - da Braskem, na Bahia, e da italiana M&G, no interior de São Paulo - foram desativadas nos últimos anos. Elas não tinham escala de produção e a tecnologia era obsoleta, o que aumentava os custos. A conseqüência da falta de produção local de PTA é a menor competitividade em têxtil e química.

A M&G é hoje a maior importadora de PTA do México para a produção de resinas PET em sua fábrica também localizada no pólo de Pernambuco. Mesmo beneficiada pela isenção de tarifas, a M&G não é contra a retomada da cobrança. "Desde que haja produção nacional", diz Plínio Carvalho, assessor da área de comunicação. Ele diz que a empresa ainda estuda ser sócia da Petrobras na fábrica de PTA em Pernambuco, embora tenha sido divulgada a sua desistência.

O Brasil possui dois acordos de preferência tarifária com o México. O principal é sobre o setor automotivo e liberalizou a venda de automóveis entre os dois países em janeiro de 2007. O outro prevê margens de preferência para cerca de 800 produtos. A diplomacia tenta ampliar esse número ou até chegar ao livre comércio, porque alguns setores como bens de capital e eletroeletrônicos estão interessados naquele mercado.

Fonte: Valor Econômico