A Petrobras foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a aprovação da sua proposta de Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Lula, localizada na Bacia de Santos.

A Jazida Compartilhada de Lula compreende a jazida de Lula compartilhada entre:

• o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Lula), operada pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e com a Galp (10%);

• o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Lula), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e

• a Área não Contratada pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.

O AIP de Lula não abrange a jazida denominada de Iracema, no campo de Lula, a qual permanece com as mesmas participações do consórcio BM-S-11.

O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada.

Com a mudança nas participações haverá um impacto de aumento da produção de até 20 mil bpd para Petrobras. Adicionalmente, será necessária uma equalização entre os gastos incorridos e a receita obtida com os volumes produzidos até a data da efetividade do AIP, cujo resultado líquido estimado não é considerado material para a companhia.

Com a aprovação da ANP, o AIP estará efetivo a partir de 1º de abril de 2019.