A medida atende um pedido feito no mês passado por empresários do porto e tem como objetivo agilizar o trânsito das carretas, evitando a formação de filas nas vias do complexo.

O principal problema apontado por quem opera no cais santista é que a DTA é emitida por lotes e quando um deles é composto por, por exemplo, mais de dez caminhões, a primeira carreta só pode ser liberada para deixar o porto depois de finalizada a liberação da 10ª . O resultado é a formação de filas que só fazem atrapalhar a fluidez do tráfego e, cosequentemente, a eficiência operacional do porto.

Há cenários em que um lote é composto por muito mais que dez caminhões e o problema só tende a se agravar.

O encaminhamento da solicitação da Alfândega santista à SRF é necessário porque para poder cadenciar a emissão de DTAs é preciso alterar o software da Aduana responsável pelo trânsito o Siscomex Trânsito. Isso porque, tal como está, o programa só libera a DTA por lote. Seria preciso criar uma chave para poder fracionar (esse lote), explicou Vasconcelos.

Uma vez na SRF, caberia ao órgão encaminhar essa demanda ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável por desenvolver os programas de inteligência do Governo Federal. Teria de entrar na fila das demandas do Serpro e, nesse momento, sabemos que a prioridade do Serpro é o Siscomex Carga (programa que agiliza os trâmites na importação). A Tribuna entrou em contato com a assessoria de imprensa da SRF, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

Problema

Mas tanto o inspetor quanto o chefe do Departamento da Equipe de Trânsito da Alfândega, Marcos Leite, apontam que apenas a agilização da emissão das DTAs não será suficiente para melhorar o escoamento de cargas pelas vias do porto.

De acordo com eles, é essencial que, por exemplo, toda a documentação necessária à liberação da carga para seguir no caminhão esteja à mão do fiscal aduaneiro, o que muitas vezes não ocorre.

O inspetor cita, por exemplo, ser necessário que o terminal armazene os contêineres de um mesmo lote ainda que a DTA seja fracionada próximos um dos outros, de forma a otimizar a colocação dos cofres no caminhão e o consequente trânsito portuário.

Outro ponto, desta vez destacado por Leite, é que há terminais que concentram apenas uma fila para a entrada de caminhões, ou seja, carecem de logística eficiente para evitar a formação de gargalos.

Siscarga

No final da próxima semana deve voltar do Rio de Janeiro (RJ) um grupo da Alfândega do porto destacado para definir os últimos detalhes para os primeiros testes do Sicomex Carga no Porto de Santos, afirmou o inspetor José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

O Siscomex Carga, ou apenas Siscarga, é um programa que irá fazer a identificação on line da carga enquanto a mesma está embarcada, sendo transportada do país de origem até o Brasil. Hoje, as informações da mercadoria só chegam quando ela está em solo brasileiro e sempre via papel.

O objetivo do programa, que deverá entrar em operação ainda neste ano, é agilizar o despacho aduaneiro, explica Vasconcelos. O compromisso é que os testes (a Aduana santista será a primeira do País a receber a inovação) comece até o final do mês.

Fonte: A Tribuna (Santos)