Em reunião pública extraordinária nesta quinta-feira (21/5), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os dois leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) promovidos em março deste ano, relativo às entregas programadas para 2026. De acordo com os editais dos leilões ainda falta a homologação dos produtos para os anos 2027 a 2031.

Os diretores concordaram que não há entrave jurídico, judicial, administrativo ou de controle externo que impeça a homologação do resultado e a adjudicação do certame.

A decisão foi tomada após avaliação dos elementos do processo, inclusive a decisão judicial superveniente, a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e o despacho do Tribunal de Contas da União (TCU).

No 2º LRCAP, realizado em 18 de março, foram negociados 18,97 GW (gigawatts) em energia de hidrelétricas e de termelétricas a gás natural e a carvão que representam investimentos totais de R$ 64,5 bilhões, a serem entregues entre 2026 a 2031. O deságio foi de 5,52%, uma economia de R$ 33,64 bilhões.

Dois dias depois, em 20 de março, houve o 3º LRCAP que resultou em 501,321 MW (megawatts) em energia de usinas a óleo combustível, diesel e biodiesel, com contratos de três anos. As entregas dos produtos estão programadas para iniciar neste ano e vão até 2030. A economia estimada foi de R$ 1,83 bilhão, com deságio de 50,14%.