Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 13/04, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em São Paulo. O edital do certame (Leilão nº. 13/2015) foi aprovado hoje (23/02) pela diretoria colegiada da Agência durante a 5ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 6.500 km de linhas de transmissão e 10.560 MVA em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Nesta primeira etapa, marcada para abril, serão licitados 26 lotes de empreendimentos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 12,2 bilhões e geração de 27.640 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos 24 lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Os lotes da 1ª etapa do Leilão n. 13/2015 serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H/I e K/L, que poderão ser arrematados em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão n. 05/2015.

Confira no site www.aneel.gov.br o a lista de instalações leiloadas em cada lote.