A Comissão Especial de Licitação (CEL) analisou ontem (21/02) os primeiros pedidos de empresas que solicitaram inscrição na 15ª Rodada de Licitações. Um total de 14 empresas tiveram pedidos de inscrição julgados e aprovados pela CEL. Dessas empresas, 12 são de origem estrangeira e há grandes nomes do setor.

Das 14 inscritas nessa primeira etapa, as empresas Petronas e Cobra ainda não possuem contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

As rodadas marcadas para 2018 inauguram um novo ciclo da indústria petroleira no Brasil, com áreas de diferentes perfis, em concorrências segmentadas. Uma das inovações da 15ª. Rodada será a oferta, separadamente, de áreas terrestres e marítimas. Serão ao todo 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

Empresas inscritas: BP, Chevron, ExxonMobil, Murphy, Petrobras, Petronas, Premier, QPI Brasil, Repsol, Shell, Total, Cobra Brasil, Parnaíba GN e Rosneft.

Na próxima reunião da Comissão, em 05/03, serão avaliadas outras solicitações de inscrição. Ao todo, 17 empresas preencheram o formulário de inscrição para áreas marítimas e cinco para áreas terrestres. Pode haver empresas inscritas os dois tipos de áreas.

As empresas inscritas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A inscrição é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo a inscrição julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, a empresa poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

O processo de qualificação das empresas (operadora A, B, C ou não-operadora) só será feito para as empresas vencedoras no dia da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado desde a 13ª Rodada, realizada em 2015.

A relação das empresas inscritas até o momento será publicada no Diário Oficial da União e também no site Brasil Rounds.