A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) estão avaliando a situação das refinarias de Manguinhos e Ipiranga nas atuais condições do mercado de combustíveis.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (27/07) em reunião realizada no MME com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. Foram consideradas as sugestões recebidas de Manguinhos, análises feitas pela ANP e visões do MME sobre a questão.
Entre as alternativas que estão sendo cogitadas, está a utilização da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para reduzir as perdas das refinarias, desde que sejam resolvidos os problemas relativos à regulamentação da CIDE. Outra possibilidade em consideração é o arrendamento da refinaria de Manguinhos pela Petrobras.
O objetivo é encontrar uma solução que evite um eventual aumento do preço dos combustíveis, que poderia ter impacto negativo sobre a economia.
Em nota a ANP informa que tanto a Agência quanto o MME têm plena consciência da importância da preservação das refinarias privadas, tendo em conta os efeitos negativos para o setor que poderiam resultar do seu fechamento. "Também é motivo de preocupação dos dois órgãos do Governo a manutenção dos empregos diretos e indiretos gerados pelas duas empresas", se lê no comunicado..
Nos próximos dias serão realizadas reuniões entre o MME, as refinarias privadas e a Petrobras para aprofundar as discussões sobre o tema.