Uma equipe de técnicos da Superintendência do Abastecimento esteve no dia 27 de abril em São Paulo, para esclarecer dúvidas e orientar os produtores de óleos lubrificantes sobre o processo de recadastramento das empresas previsto na Resolução n° 18.

Promovido em conjunto com o Simepetro – Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras de Produtos Derivados de Petróleo – o evento reuniu associados e não associados. Na primeira etapa, o gerente de Autorizações da Superintendência de Abastecimento, Rubens Freitas, explicou passo a passo o processo de preenchimento do cadastro.

Segundo ele, a etapa do recadastramento que traz o maior número de problemas é a que exige a comprovação das instalações. Dentre as dificuldades, destaque para a aquisição de licenças ambientais. O gerente explicou que no caso de apresentação de protocolo, é preciso ficar claro, textualmente, que o estabelecimento está autorizado a continuar exercendo suas atividades até que a licença seja expedida.

Freitas ressaltou ainda, que existem situações em que as exigências do Corpo de Bombeiros são inferiores ao que estabelece a NBR 17505-1, exigida pela ANP. “Nesses casos a empresa terá que obedecer ao mínimo previsto na NBR, independente do que exige o Corpo de Bombeiros local”.

Um dos pontos que trouxe maior preocupação aos presentes foi a constatação de que além de preencher os requisitos da POI 29, a categoria também terá que atender à POI 48, muito mais exigente.

Apesar da preocupação dos empresários, Freitas ressaltou que nenhuma autorização de funcionamento será revogada imediatamente. “A partir do vencimento do prazo, por força da legislação serão instaurados processos administrativos de revogação. Todos terão amplo direito de adequação”.

Na opinião do presidente, a reunião foi positiva. “Foi uma iniciativa importante da ANP que demonstrou a preocupação em garantir que todos possam buscar soluções para os seus problemas. Temos agora que nos unir e mostrar ao órgão regulador quais são as exigências que podem inviabilizar a continuidade do negócio da categoria”.

Para o gerente de Autorizações da ANP, Rubens Freitas, inicialmente algumas pessoas se assustaram um pouco. “Agora no final eles estão vendo que o negócio não é tão complicado. Algumas empresas isoladamente terão dificuldade, isso é muito normal. Mas acredito que boa parte aqui vai atender à documentação”.