Combustíveis

ANP firma acordo de cooperação técnica com Procon do Município do Rio de Janeiro

Redação TN Petróleo, Agência ANP
28/11/2023 14:15
ANP firma acordo de cooperação técnica com Procon do Município do Rio de Janeiro Imagem: Divulgação Visualizações: 721 (0) (0) (0) (0)

A ANP firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Município do Rio de Janeiro (RJ), por intermédio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Carioca. O extrato do acordo foi publicado em 21/11 no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e ontem (27/11) no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses.   

Entre os objetos do acordo, estão: atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes do Procon, em nome da ANP, no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; e atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.   

O acordo prevê ainda o fornecimento, pela ANP, de treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações. Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão.   

No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa.   

A Agência mantém acordos com Institutos de Pesos e Medidas, Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de órgãos está disponível na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/fiscalizacao/fiscalizacao-do-abastecimento/convenios-e-acordos-de-cooperacao-tecnica

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Espírito Santo
Pesquisa com empresas capixabas mapeará necessidades de ...
14/11/24
Rio de Janeiro
Petrobras participa do G20 Social
14/11/24
Meio Ambiente
Petrobras e BNDES fazem nova parceria para restauração e...
14/11/24
Parceria
Atvos e Dabi Business Park firmam parceria para fomentar...
13/11/24
PD&I
Shell e FAPESP investem em pesquisa para acelerar a tran...
13/11/24
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
13/11/24
Internacional
Na COP 29, MME debate a importância de ampliar investime...
13/11/24
Resultado
Eneva registra fluxo de caixa operacional recorde de R$ ...
13/11/24
PPSA
Produção de petróleo da União atinge 99 mil bpd em setembro
13/11/24
Biometano
Biometano na rede de gás natural busca impulsionar econo...
13/11/24
Logística
Omni Taxi Aéreo operará o primeiro Airbus H160 no setor ...
12/11/24
Etanol
Moagem de cana em Minas Gerais atinge 73,8 milhões de to...
12/11/24
Gás Natural
Origem Energia assina seu primeiro contrato no mercado l...
12/11/24
Gás Natural
Petrobras, Gerdau e Sulgás assinam primeiro contrato par...
11/11/24
Pré-Sal
Equinor investe R$ 12,5 milhões em laboratório no CEPETR...
11/11/24
Oportunidade
UDOP lança Banco de Talentos para profissionais e recrut...
11/11/24
Startups
NAVE ANP: inscrições prorrogadas até 22/11/2024
11/11/24
IBP
Na COP29, IBP reforça compromisso com transição energética
11/11/24
Petrobras
UPGN do Complexo de Energias Boaventura entra em operação
11/11/24
Internacional
Rússia começa a perder força na participação das importa...
11/11/24
Energia Eólica
Grupo CCR e Neoenergia firmam contrato de autoprodução d...
11/11/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21