Oferta Permanente

ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º Ciclo de Partilha

Redação TN Petróleo/Agência ANP
17/11/2026 13:30
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º Ciclo de Partilha Imagem: Divulgação Visualizações: 66

A ANP publicou ontem (16/11) a homologação parcial do resultado do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e a homologação do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4), cujas sessões públicas foram realizadas em 7 de outubro de 2026.

Na OPC6, foram arrematadas três áreas com acumulações marginais e 49 blocos exploratórios por nove licitantes vencedoras. As áreas e os blocos estão localizados nas bacias de Campos, Ceará, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Tacutu e Tucano.

A homologação parcial contempla a adjudicação das três áreas com acumulações marginais e de 48 blocos exploratórios a oito licitantes vencedoras que concluíram com êxito o processo de qualificação. A adjudicação é o ato administrativo em que a administração pública reconhece oficialmente e entrega o objeto do certame ao vencedor da licitação.

A adjudicação de um bloco exploratório na Bacia do Tucano será realizada posteriormente, uma vez que a empresa vencedora ainda não finalizou sua qualificação junto à ANP.

Já no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram arrematados sete blocos exploratórios por seis licitantes vencedoras. Os blocos arrematados foram Hematita, Magnetita, Azurita, Jade, Rubi, Cruzeiro do Sul e Rodocrosita.

A homologação do resultado do 4º Ciclo da OPP contempla a adjudicação dos sete blocos exploratórios às seis licitantes vencedoras que concluíram com sucesso o processo de qualificação.

Com a homologação dos resultados, inicia-se a próxima etapa dos processos licitatórios. As empresas que tiveram seus resultados homologados deverão apresentar as garantias financeiras relativas aos investimentos mínimos exploratórios, entregar a documentação exigida e efetuar o pagamento dos respectivos bônus de assinatura ofertados.

Após o cumprimento dessas exigências, poderão ser assinados os contratos decorrentes dos dois ciclos, cuja celebração está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.

Mais informações sobre os ciclos estão disponíveis nas páginas abaixo:

6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/6o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao

4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/4o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-de-producao/4o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-de-producao

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