A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou esta semana quatro revendas de GLP (gás de botijão) nos municípios gaúchos de Santa Maria, Júlio de Castilhos e Tupanciretã. A ação de fiscalização foi realizada em atendimento à solicitação das
ANPA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou esta semana quatro revendas de GLP (gás de botijão) nos municípios gaúchos de Santa Maria, Júlio de Castilhos e Tupanciretã. A ação de fiscalização foi realizada em atendimento à solicitação das Promotorias de Júlio de Castilhos e Tupanciretã.
Em Santa Maria, a revenda Leopoldo Wanderlei Ochulaki, localizada na Rua João Machado Soares, 506, Camobi, foi interditada por não ter autorização de funcionamento da ANP e por vender vasilhames de distribuidoras para as quais não estava cadastrada.
Em Júlio de Castilhos, foram dois os estabelecimentos interditados. O Gibson José M. Dalla Nora, na Rua Barão do Rio Branco, 115, Centro, por armazenar vasilhames de classes diferentes daquelas para as quais estava autorizada. Já o Valderi Prevedello Appel Me, na Avenida Assis Brasil, 425, Centro, sofreu apenas autuação por falta de segurança nas instalações. Não chegou a ser interditado porque sanou a irregularidade no momento da ação de fiscalização.
Em Tupanciretã, a revenda Leandro Lima Durchetti, na Rua Mauricio Costa Cardoso, 76, Elizabeth, foi Interditada por não possuir autorização para a atividade de revenda e por armazenamento de vasilhames sem cobertura fiscal. O mesmo aconteceu com a Claiton Jose Plantz Kuhn, na Rua José De Alencar, 548, Vila Medeiros, que funcionava sem autorização aa ANP. As empresas autuadas e interditas pela ANP estão sujeitas a multa, prevista na Lei 9847/99, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo das infrações constatadas. As multas são aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.
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