O 30º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concluído na última sexta-feira (5), vendeu 488.532 metros cúbicos (m³) do produto, sendo 98,32% deste volume oriundos de produtores detentores do Selo Combustível Social. Segundo a agência reguladora, o preço médio foi de R$ 2.031,22/m³ e o valor total negociado por 38 empresas atingiu o patamar de R$ 992 milhões. Com esse total, verifica-se que o mercado de óleo diesel prevê uma comercialização de cerca de 9.770.640 m³ de B5 (diesel com adição de 5% de biodiesel) para o terceiro bimestre de 2013.

A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (01/04), quando 43 produtores ofereceram um volume total de 750.253 m³, sendo 96,19% de produtores detentores do selo. No primeiro dia de seleção das ofertas (4/4), foram arrematados 416.433 m³ de biodiesel exclusivamente de produtores detentores do selo, em torno de 55,51% do total ofertado para todo o leilão. Após a seleção das ofertas, ocorreu a etapa de reapresentação de preços por parte dos produtores, na qual se observou um deságio de cerca de 7%. No segundo dia (5/4), foram arrematados 72.099 m³ de biodiesel de produtores detentores ou não de Selo Combustível Social, em torno de 9,61% do total ofertado no leilão.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender a Resolução nº 06 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O 30º Leilão (L30) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de Maio a Junho de 2013, conforme diretrizes da Portaria nº 476, de 15/08/12, do Ministério de Minas e Energia (MME), e critérios estabelecidos no Edital do Leilão Público nº 014/13-ANP.

O Selo Combustível Social é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).