A ANP está realizou ontem (17/9) audiência pública, por videoconferência, sobre minuta de resolução que trata da especificação do diesel verde, novo biocombustível a ser comercializado em território nacional. A audiência, iniciada às 15h, contou com público de aproximadamente 250 pessoas, entre os presentes, o diretor da ANP Marcelo Castilho e o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, além de mais de 30 expositores representantes de agentes econômicos, de universidades, da Câmara dos Deputados e de outras instituições. Além disso, cerca de 90 pessoas assistiram à transmissão pelo canal da ANP no YouTube.

Na abertura, o diretor da ANP Marcelo Castilho falou sobre a importância do debate sobre o tema. "Não há dúvidas sobre a relevância dessa audiência sobre a especificação do diesel verde, diante das políticas emanadas pelo CNPE. O momento é oportuno para a regularização da comercialização e produção do diesel verde, em especial frente à política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, que visa à expansão do uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira, com vistas à segurança energética, mitigação das emissões de gases do efeito estufa e previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional", afirmou.

Em sua apresentação, o secretário José Mauro Coelho elogiou a inciativa na ANP, que atende à política energética nacional para biocombustíveis, e afirmou que o tema sobre a nova política pública para o diesel verde será endereçado ao Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), grupo interministerial sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. Segundo o secretário, o Comitê, que terá sua primeira reunião sobre o assunto no próximo dia 30/9, apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta de inserção do diesel verde na matriz energética sob o prisma da política de biocombustíveis.

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A proposta da ANP, entre outros aspectos, é a adição do diesel verde ao diesel de origem fóssil, observado teor mínimo obrigatório de 12% de biodiesel, conforme estabelecido pelo CNPE.

O diesel verde é um combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, álcool e biomassa. O novo biocombustível é constituído predominantemente de hidrocarbonetos parafínicos, possuindo propriedades similares ao do diesel proveniente de fontes fósseis.

A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de análise do impacto regulatório trazido pela inserção deste novo biocombustível no mercado brasileiro, bem como de estudos das especificações internacionais do diesel verde comercializado internacionalmente.

A proposta passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas cerca de 250 sugestões. Os comentários recebidos na consulta e na audiência serão analisados tecnicamente pela ANP e, após avaliação jurídica e aprovação pela diretoria da Agência, a nova resolução poderá ser publicada.