A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nos dias 11 e 12 de julho o terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel. Serão oferecidos 50 milhões no 3º leilão e 550 milhões no 4º leilão.

Para o leilão do dia 11 de julho, de 50 milhões de litros, poderão participar empresas ou sociedades já autorizadas como produtoras pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para o 4º Leilão, que vai oferecer 550 milhões de litros, a ANP vai aceitar ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto com os requisitos necessários para obtenção do selo Combustível Social.
       
A Petrobras vai adquirir 93% do biodiesel leiloado e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) os 7%, restantes. O combustível deverá ser entregue pelo fornecedor no prazo entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2007.

Segundo comenta a Agência, os objetivos dos leilões são suprir as necessidades de biodiesel das refinarias e garantir aos produtores rurais, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo.

"Com a produção de Biodiesel, o governo espera beneficiar cerca de 150 mil famílias", informa a Agência.

A previsão é de que até dezembro de 2007 sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel. Hoje a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo é obrigatória, desde que haja oferta. A partir de 2008 ela será obrigatória.