A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, em 26 de julho, na 318ª Reunião Ordinária, a realização do certame licitatório para arrendamento da área destinada à implantação do Complexo Náutico Ambiental de Itajaí, em Santa Catarina.
Na mesma reunião, a empresa do Rio de Janeiro Swire Pacific Navegação Offshore LTDA recebeu permissão para operar, por prazo indeterminado, na navegação de apoio marítimo. A finalidade dessa autorização é obter o pré-registro de embarcação em construção no Registro Especial Brasileiro (REB), sem direito a afretamento de embarcações.
Também foi aprovada a autorização para a empresa Sousa Cruz Marítima Transportes LTDA-EPP operar, por prazo indeterminado, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 2000 HP.
O empreendimento
As obras projetadas para o Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí contemplam estacionamentos, heliponto, espaço comercial e de conveniências, piscina, guindastes e equipamentos para carga e descarga, pátio de manobras, hangar com 117 vagas secas, 689 vagas molhadas, atracadouros, fingers, prédio administrativo e playground.
O projeto prevê o aproveitamento do Saco da Fazenda - compreendendo um espelho d"água de 565,51 mil metros quadrados - e uma área emersa em seu entorno com 41,7 mil metros quadrados. Deste total, 22,5 mil metros quadrados serão ocupados por uma área anexa a área do Centreventos Itajaí.
O projeto do Complexo Ambiental do Saco da Fazenda prevê investimentos em torno de R$ 50 milhões, por parte do arrendatário, em obras de infraestrutura e equipamentos. O período de concessão é de 25 anos, renovável por igual período.