A União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), celebrou com a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S/A contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

A assinatura aconteceu na tarde dessa quinta-feira (18), na sede da Agência, em Brasília.

Pela antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal os advogados Luiz Eduardo Costa e Thaís Colmam Bogarim, que representaram os diretores do terminal, Ricardo Tombini e Jair Coser.

Com a assinatura do contrato, que ganhou o número 23, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Itajaí (SC).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral e carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 62.621,73 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.