A Antaq, representando a União, celebrou com a empresa Samarco Mineração S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

A assinatura aconteceu na manhã de ontem, quarta-feira (1), na sede da Agência, em Brasília.

Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski, e pela empresa o seu diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, e o seu gerente-geral Jurídico, José Otto Segui Temporão.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Marítimo Ponta Ubu, localizada em Anchieta (ES).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 743.006,58 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.