Os principais desafios tributários e aduaneiros dos setores de energia, petróleo e gás estarão em debate nesta quinta-feira, 5 de novembro, durante o "Energy Tax Seminar 2026", evento anual promovido pelo Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

O encontro, que será realizado das 14h30 às 20h, reúne representantes das áreas de compliance aduaneiro, jurídica e tributária de grandes players do segmento, como Axia Energia, Petrobras, Origem Energia, Total Energies, SLB e Shell, uma representante da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e sócios das práticas de Tributário e Energia Global do próprio escritório.

A programação está dividida em quatro painéis, que tratam dos temas mais urgentes e desafiadores do momento para as empresas do setor energético no Brasil. Na sequência da abertura, que será realizada por Ivan Tauil (foto), sócio-fundador do Tauil & Chequer Advogados, o primeiro painel discute os aspectos de maior relevância para o inédito Leilão de Reserva de Capacidade para Sistemas de Armazenamento de Baterias, programado para dezembro deste ano. Conduzida por Raphael Furtado, associado sênior do escritório, a apresentação contará com participação de Rodrigo Novo, head da Área Tributária da Origem Energia.

No segundo painel, o sócio Diego Miguita recebe os convidados Bruno Curi, gerente Jurídico e Tributário da Axia Energia, e Bruno Fonti, gerente Tributário de Exploração e Produção da Petrobras. Em pauta, o tema "Revisão Contratual Estratégica para os setores de Energia, Petróleo & Gás".

A mesa seguinte vai detalhar os aspectos fiscais e regulatórios do descomissionamento de projetos de óleo e gás, com ênfase nos regimes aduaneiros do setor no contexto da reforma tributária. As discussões estão a cargo de Diana Castro, counsel do escritório,  e das convidadas Andrea Torres, líder da Área Tributária da Total Energies, Bianca Lima, líder de Conformidade Aduaneira e Comércio Exterior para o Brasil, da SLB, e Suzi Ane Costa Barbosa, assessora de Diretoria da ANP.

O quarto e último painel de debates vai apresentar as principais "Atualizações de Contencioso Tributário para a Indústria de Petróleo & Gás". A conversa será liderada pelo sócio Eduardo Telles e pela counsel Carolina Ferraro, e conta com a presença de Fabio Gaspar, gerente de Área Tributária da Shell para o Brasil.

As inscrições são gratuitas e sujeitas à confirmação. O evento é presencial e acontece no auditório do edifício Aqwa Corporate, onde fica a sede do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro. O link para inscrição é :https://connect.mayerbrown.com/643/20207/landing-pages/t-and-c-blank-rsvp-business.asp?sid=blankform