A Antaq, representando a União, celebrou contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013 com a empresa Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

A assinatura aconteceu na manhã de ontem, terça-feira (14), na sede da Agência, em Brasília. Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral), Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, e pela empresa os seus diretores de Relações Institucionais, Marconi Andraus Oliveira, e de Operações da Aratu/Camaçari, Rodrigo Silveira.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Marítimo Dow Aratu - Bahia, localizada em Candeias (BA).

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 56.289 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.