Em solenidade realizada em sua sede, em Brasília, e que contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, de secretários da pasta, do deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC), do subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada, contra-almirante Jorge Henrique Machado, de seis ex-diretores da Agência (Fernando Fialho, Tiago Lima, Murillo Barbosa, Carlos Alberto de Nóbrega, José Guimarães Barreiros e Tarcísio Caldas), de presidentes de companhias docas, servidores da autarquia e representantes de associações e sindicatos do setor, a Antaq comemorou, na última quarta-feira (25), o seu 13º aniversário de instalação.

Em seu pronunciamento, o diretor-geral da Agência, Mário Povia, destacou a maturidade conquistada pela autarquia nesses treze anos, ressaltando a produção de dados estatísticos sobre o setor aquaviário: “Dificilmente, um estudo que contenha relativa densidade, desenvolvido no âmbito do setor portuário, ou na área de navegação, não terá como fonte primária um determinado dado estatístico com origem na Antaq”, disse.

“Mais recentemente, prosseguiu, nós também conseguimos avançar no sentido de disponibilizar as estatísticas em um espaço de tempo mais curto, de tal modo que, em apenas um mês e meio, estamos entregando ao mercado os dados do setor aquaviário do ano anterior, já devidamente consolidados. Isso é motivo de muito orgulho para nós”, observou.

Povia também ressaltou a qualidade da interlocução com o mercado, conquistada, como disse, ao longo de mais de uma década: “A Antaq conversa muito bem com os diversos entes que compõem o setor regulado, com os órgãos de governo que formulam as políticas públicas setoriais, com os empreendedores e com os usuários do setor. Esse é um ativo da Agência que prezamos muito e que entendo ser uma das suas grandes qualidades”, apontou Povia.

Para o diretor-geral da Antaq, 2015 será um ano de fortes investimentos no setor aquaviário, sobretudo no campo das obras de infraestrutura. “Haveremos de conseguir desatar os nós e romper as impedâncias para que os empreendimentos finalmente deslanchem. A Antaq tem se preparado para conduzir esse processo de forma adequada, célere e objetiva, quer na área de outorgas, quer no campo da regulação, onde encontra-se atualmente o maior desafio da Agência”, afirmou.

Em relação à atividade de fiscalização, Povia informou que o momento é de consolidação do arcabouço normativo, mas, pelo trabalho feito até aqui, disse que já é possível perceber uma maior celeridade nas ações da autarquia, tanto nos julgamentos dos autos de infração, quanto nos desdobramentos dos procedimentos de fiscalização.

Os diretores Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca e o ministro Edinho Araújo também discursaram.

Tokarski lembrou algumas ações tomadas pela Agência desde que assumiu o cargo na Diretoria, há nove meses: “Votamos mais de 706 processos nas reuniões de Diretoria, envolvendo, entre outros, sete projetos num montante de R$ 7 bilhões para modernização dos portos brasileiros. Levamos a cabo 83 processos de anúncios públicos de instalações portuárias privadas, que resultaram na assinatura pelo poder concedente de 34 contratos de adesão, totalizando investimentos de R$ 8,5 bilhões, e já adaptamos 63 contratos de adesão em vigor à nova Lei dos Portos”, salientou.

Além de ressaltar a realização de diversos estudos na área da navegação interior, especialmente na área da prestação de serviços de transporte de passageiros na Amazônia, Tokarski também mencionou o aprimoramento do processo de fiscalização da ANTAQ com a instalação dos chamados postos avançados nos principais portos do país. “Esses portos permitirão à Agência um olhar cada vez mais abrangente da fiscalização, que vai desde o acesso de caminhões ao porto, passando pela infraestrutura portuária até a consequente prestação de serviços pelos arrendatários, operadores portuários e empresas de navegação”, avaliou.

O diretor Fernando Fonseca também relacionou os principais avanços da Antaq, no último ano, como a consolidação do processo de transparência das decisões da autarquia, a partir da publicização das reuniões da Diretoria, e a reestruturação organizacional da Agência. Segundo ele, a nova estrutura, organizada por processos e não mais setorialmente, vem propiciando ganhos de eficiência a todo o trabalho da autarquia.

Fonseca também mencionou como avanços dos últimos tempos a transferência da Superintendência de Navegação Marítima para Brasília e a revisão da norma de afretamento da navegação marítima e de apoio, “permitindo corrigir distorções na concorrência que vinham ocorrendo com maior frequência no setor”.

Fonseca destacou ainda a parceria com a SEP para concretização dos investimentos demandados pelo setor, que envolvem, entre outros, novas licitações de arrendamentos, renovações antecipadas de contratos de arrendamentos e outorgas de terminais de uso privado. Já na área de navegação interior, o diretor da ANTAQ destacou os estudos desenvolvidos pelo corpo técnico da Agência para subsidiar a elaboração de políticas públicas pelos órgãos competentes.

Em seu pronunciamento, o ministro Edinho Araújo destacou o papel da ANTAQ na regulação do setor aquaviário, “tão fundamental para a economia brasileira”. De acordo com o ministro, com a parceria do setor privado, o setor portuário irá responder positivamente os atuais desafios do país, gerando empregos e renda.

“A oportunidade de atos como este dos 13 anos da ANTAQ serve para refletirmos e homenagearmos aqueles que construíram a história, com a sua dedicação e inteligência, reafirmarmos nossos compromissos com o presente e, sobretudo, confiarmos no futuro do Brasil. Esse é um setor que responde pela competitividade do nosso país, a qual não é tarefa apenas do Estado, mas de todos os atores que compõem o sistema portuário brasileiro”, afirmou.