Antaq realiza audiência presencial sobre norma de serviço portuário

A reunião faz parte do processo de audiência pública que pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.201-Antaq. A resolução objetiva aprovar norma que di

Antaq
14/01/2014 17:30

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, nesta terça-feira (14), audiência presencial. A reunião faz parte do processo de audiência pública que pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.201-Antaq. A resolução objetiva aprovar norma que dispõe sobre a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.

A audiência presencial acontecerá a partir das 15h e terminará quando ocorrer a manifestação do último credenciado, sendo 16h o seu horário limite.

Segundo a Antaq, as contribuições poderão ser dirigidas até às 17h do dia 21, pelo seguinte meio: formulário eletrônico - disponível no site www.antaq.gov.br - audiência pública.