A Petrobras celebrou na última sexta-feira (20/9) Contrato de Cessão de Direitos Creditórios, permitindo a antecipação de cerca de R$ 8,4 bilhões dos recebíveis da Eletrobras reconhecidos nos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs) referentes à integralidade das dívidas confessadas em 2014 pelo Sistema Eletrobras, com vencimento original até janeiro de 2025.

O contrato foi assinado com um fundo de investimento em direitos creditórios, em operação estruturada por Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú BBA S.A. e BB Banco de Investimento S.A.

A conclusão da operação, com a consequente entrada de recursos no caixa da companhia, está prevista para os próximos dias, sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais a esse tipo de transação.

Os recursos recebidos serão destinados ao gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e redução do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023.

Adicionalmente, a Petrobras informa que celebrou, na data de hoje, aditivos aos IADs de 2014 (objeto do Contrato de Cessão) e de 2018 com a Eletrobras, com o objetivo de liberar a obrigação de oferecimento de garantias reais pela Eletrobras em troca de novas obrigações.

As informações referentes aos valores a receber da Eletrobras estão apresentadas nas notas explicativas 8.4. das demonstrações financeiras de 2018 e 5.4. do ITR do segundo trimestre.