Os produtores independentes de petróleo no Brasil se mostram preocupados com a demora do governo em aprovar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que implementa medidas de incentivo aos pequenos produtores.

 

A resolução do CNPE foi aprovada em 28 de abril e os quase três meses decorridos desde então já representam o maior tempo entre uma aprovação de rodada pelo conselho e a autorização que precisa ser dada pelo governo federal desde o início dos leilões para aquisição de blocos exploratórios no país.

 

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Oswaldo Pedrosa, argumenta que a maior parte da produção das 20 companhias associadas, que em conjunto gira em torno de 3 mil barris por dia, é fruto de blocos adquiridos até a 7ª rodada, em 2005.

 

"Não há indicação de que exista oposição às resoluções. Seria uma questão de prioridade", diz Pedrosa, preocupando-se em afastar rumores de que poderia haver insatisfações dentro do governo em relação à proposta aprovada pelo CNPE. "Acho que é uma questão de semanas [a aprovação]", disse. Ele frisa que, entre as ferramentas que a ABPIP possui para tentar acelerar a aprovação das resoluções no CNPE estão a possibilidade de encaminhar uma petição à Casa Civil e a retomada de conversas com parlamentares.

 

Pedrosa também destaca a importância da resolução do CNPE que implementa medidas de apoio aos independentes. Entre elas está a adoção de rodadas permanentes em áreas terrestres de bacias maduras. "Não seria necessário aprovação pelo CNPE. A cada seis meses a ANP realizaria rodadas. Isso daria muito dinamismo para o segmento", explica Pedrosa, que cita ainda a expansão, para a produção terrestre, dos incentivos dados pelo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro) como uma demanda dos independentes.

 

Pedrosa lembra ainda que a 11ª rodada seria uma oportunidade de associação entre independentes e empresas maiores, aumentando a possibilidade de elevar a produção. O crescimento do volume produzido é essencial para expandir as possibilidade de comercialização. Hoje, a única alternativa é a venda para a Petrobras.