Com o reajuste de 10% anunciado ontem pela Petrobras, o segundo este ano, o preço do gás liqüefeito de petróleo nas apresentações mais comuns em uso comercial e industrial (45 e 60 kg) está até 30% maior que o do produto contido no botijão de 13 kg, o mais popular. Com isso, aumenta muito o risco de manipulação por revendedores inescrupulosos, comprometendo a segurança do consumidor, adverte o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello. "Em Curitiba, houve acidentes relacionados à transferência do conteúdo de botijões de 13 kg, mais baratos, para os de 60 kg, mais caros, sem a pressão nem as cautelas técnicas necessárias. Quanto maior a defasagem de preços, maior o incentivo a esse tipo de prática nociva", alerta.

A política de preços da Petrobras, na prática, está revivendo os tempos do subsídio cruzado, em que itens de maior peso na inflação e maior relevância para o consumo das classes populares direta ou indiretamente, como diesel e glp, tinham reajustes inferiores aos derivados em tese mais elitizados, como o querosene de aviação. Esse fenômeno não impediu, contudo, uma elevação expressiva do preço do botijão de 13 kg, desde a extinção da conta-petróleo, em janeiro de 2002. "O botijão custava R$ 5, agora está entre R$ 30 e R$ 36, conforme a distância da refinaria", explica Bandeira de Mello.

A maior parte deste aumento, contudo, foi apropriada pelos governos, sob a forma de tributos. "O gás lp paga de 22% a 25% de tributos, dependendo do ICMS de cada estado e dos critérios de cálculo do preço médio do botijão de referência. As alíquotas variam de 12%, caso do Rio, a 17%, em São Paulo e na maioria dos estados, até 18%, em Minas Gerais", informa o presidente do Sindigás. "A fatia dos impostos subiu 1.143% desde o Plano Real, enquanto o preço de refinaria subiu 784,37%, com o reajuste nas distribuidoras e nas revendas limitado a 250%, ou 25% em termos reais", conta Bandeira de Mello. Trabalho recente do Sindigás revela que, em termos reais, descontada a inflação pelo IGP-DI, os impostos subiram 303,67% nos últimos 13 anos.

Como efeito dos aumentos decorrentes do fim dos subsídios e da ausência de reajuste no auxílio-gás (mantido em R$ 7,50 desde 2001), o gás de cozinha cedeu espaço na matriz energética residencial do País. Os dados mais recentes revelam que a fatia da lenha já chega a 31%, igualando o percentual do gás.

"Em 2004, o governo zerou o PIS/Cofins do arroz e do feijão. Nada foi feito no gás LP, que paga 9,6% em base agregada. E não consta que ninguém coma cru, nem feijão nem arroz", argumenta.

Presente em 42,5 milhões de domicílios, que abrigam 92,5% da população brasileira, o gás de cozinha pode ser barateado em até 35% caso receba tratamento fiscal de gênero de primeira necessidade. Nessa hipótese, defendida por deputados como Pedro Fernandes (DEM-RJ) e José Pimentel (PT-CE), ficaria aberto o caminho para outras utilizações que não o preparo de alimentos, mas proporcionando ganhos sociais relevantes.

O Brasil, hoje, aquece água para banho por meio elétrico (eletrotermia) em 68% dos casos, contra 45% na França. A redução em um quarto desta diferença de 23 pontos percentuais já traria uma economia da ordem de 7,1 mil megawatts, o equivalente à produção prevista das duas usinas hidrelétricas do Madeira, em Rondônia.

"Nesse caso, existem soluções técnicas disponíveis tanto em gás LP quanto em gás natural, os aquecedores residenciais tornaram-se mais baratos e seguros nos últimos dois anos. Falta um empenho maior do governo e da sociedade em buscar alternativas para o chuveiro elétrico, produto que é o grande responsável pelo consumo nos horários de pico", conclui.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) confirmou que a Petrobras promoveu um reajuste de 10,4% no preço do querosene de aviação (QAV). O reajuste é válido desde ontem. No acumulado do ano, o produto já registra elevação em torno de 13,1%, segundo informações do sindicato.