O mercado de capitais brasileiro deverá ter a primeira empresa de biodiesel listada em bolsa de valores. A Brasil Ecodiesel, que tem como presidente do conselho de administração o executivo Jório Dauster, deu entrada ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com um pedido de registro inicial de companhia aberta e simultaneamente colocou em análise duas ofertas públicas iniciais de ações. Uma delas será primária e vai captar recursos para o desenvolvimento da companhia e a outra será secundária, com a venda de participações de acionistas.

A Brasil Ecodiesel foi constituída em 2003 para atuar na produção de biodiesel, no contexto do Programa Nacional de Biodiesel, transformado em lei e que estabelece a obrigatoriedade da mistura de biodiesel ao diesel mineral, inicialmente com 2% e, após 2013, com 5% do volume total.

No caso da Brasil Ecodiesel, essa produção inicialmente é feita a partir de soja e mamona, esta última plantada por produtores no Piauí. A empresa no entanto poderá usar outros óleos e atuará sempre com parceiros agrícolas. Hoje a empresa tem capacidade instalada para produzir 90 mil litros por dia de biodiesel em Floriano, no Piauí, de acordo com informações encontradas no site da empresa.

Com os recursos captados na oferta, a Brasil Ecodiesel pretende construir mais cinco unidades de produção. Além disso, a companhia pretende investir em novas unidades de esmagamento, comprar terras para plantio de sementes de oleaginosas e fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento e logística. A empresa informa no prospecto da oferta que tem contratos para fornecer 488 mil metros cúbicos de biodiesel até dezembro de 2007.

Procurada, a companhia não quis se manifestar por conta do período de silêncio em ofertas públicas imposto pela CVM. No prospecto preliminar da oferta, informa que a receita bruta de vendas foi de R$ 135 milhões em 2005 e somou R$ 127,1 milhões no primeiro semestre deste ano.

O principal acionista da Brasil Ecodiesel, com 47,7%, é a Eco Green Solutions, uma sociedade de propósito específico (SPE), que até o fim do ano passado era controlada por um fundo ambiental gerido pelo Deutsche Bank. Há cerca de um ano, a SPE alemã estabelecida nos EUA comprou por R$ 7 milhões o controle da Brasil Ecodiesel do então controlador, Daniel Birmann, que detinha 75% do capital.

Uma parcela do capital foi vendida ao fundo alemão e outra a pequenos acionistas, mas na época Birmann ainda havia ficado com uma fatia de 12%, mas segundo a assessoria de imprensa do empresário ele não possui mais essa participação.

O prospecto preliminar da oferta encaminhado à CVM informa apenas que a Eco Green detém a maior parcela e que a Zartman Services possui 26,4% da companhia. Os nove administradores da empresa detêm 22,5% do capital, sendo que o presidente da empresa, Nelson Silveira, é dono de 13% do capital. O presidente do conselho, Jório Dauster, ex-embaixador e ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, possui 3% do capital e o conselheiro Leo Eduardo da Costa Hime tem 4%.

O documento informa que os administradores estão entre os acionistas vendedores na oferta secundária, assim como a Eco Green e o acionista Expedito Pereira (que detém 0,5% ), mas não explicita quanto cada um vai vender.

A oferta vai ocorrer no mercado local e também no exterior, sendo que o banco líder no Brasil é o Fator e na oferta internacional é o Citigroup. Pelo prospecto inicial há previsão de ofertar ações tanto para os investidores de varejo quanto para os institucionais.

Entre os riscos listados pela companhia no documento está o histórico operacional limitado da companhia, que torna difícil a avaliação dos resultados operacionais e das perspectivas, uma vez que a Brasil Ecodiesel tem apenas dois anos e meio. Outro fator citado é o risco de a empresa não conseguir cumprir as obrigações já contraídas. Além disso, a empresa é suscetível a alterações de legislação e de políticas do governo.

Na página da empresa na internet, Dauster lembra que o governo antecipou a mistura de 2% do biodiesel ao diesel com base em leilões de biodiesel feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), dos quais só podem participar empresas que disponham do selo "combustível social", criado para incentivar o plantio em regime de agricultura familiar. "O acerto dessa política poder ser medido pelo fato de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário já recebeu um número significativo de pedidos para a concessão do selo, representando projetos que envolvem a agricultura familiar em várias regiões e que, em conjunto, já em 2007 deverão produzir 400 mil toneladas de biodiesel, ou seja, 1% do consumo nacional", afirma.