Segundo o Balanço Energético Nacional de 2013, recém-divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a fonte biomassa atingiu uma produção de 39.679 GWh, incluindo tanto a energia elétrica destinada para o autoconsumo das unidades industriais quanto a encaminhada para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Em relação a 2012, a geração do ano passado foi superior em 14%, o equivalente à geração total que a Usina Belo Monte produzirá a partir de 2019, quando estiver plenamente motorizada.

A fonte biomassa, em novembro de 2013, havia atingido outro marco histórico, quando superou a potência instalada prevista para Belo Monte, de 11.233 MW. Atualmente, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as 480 termelétricas a biomassa em operação têm 11.571 MW instalados, representando 8,4% da matriz elétrica do Brasil.

Em termos de energia, a geração de quase 40 mil GWh pela biomassa durante o ano inteiro de 2013, foi o equivalente também a abastecer 33% do consumo residencial no SIN ou a 100% das residências no estado de São Paulo. Importante destacar que, enquanto a produção total de bioeletricidade cresceu 14% quando comparado a 2012, a oferta de energia para o sistema elétrico interligado (excluindo o autoconsumo) cresceu 32%, algo relevante em um ano considerado crítico para a segurança do suprimento energético do país.

De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), do total produzido pela fonte biomassa em 2013 no Brasil (que inclui bagaço de cana-de-açúcar, lenha e lixívia), 17.1748 GWh foram destinados para o SIN (43% do total) e 22.531 GWh (57%) para o autoconsumo das unidades industriais associadas às termelétricas a biomassa.

Expansão continua ameaçada

Mesmo com a grande produção de bioeletricidade no Brasil, em 2013, que superou a geração de energia elétrica somada das fontes carvão, nuclear e eólica, a expansão da biomassa ainda permanece sob um cenário de incerteza em virtude da dificuldade de negociação de novos projetos nos leilões regulados promovidos pelo Governo Federal, considerados ainda a principal porta de entrada do setor elétrico nacional.

Para o gerente em bioeletricidade da Unica, Zilmar Souza, a falta de uma política setorial clara, estruturante e capaz de estimular o investimento tem comprometido o desempenho da biomassa nos leilões regulados. “No último leilão A-3, realizado em 6 de junho, com o baixo preço-teto e a concorrência direta com eólicas em condições diferentes de competitividade, sem reconhecer os reais benefícios de cada fonte, nenhum projeto de bioeletricidade foi vendido, mesma situação ocorrida no leilão A-3 de 2013.

“As chances de melhora para 2014 dependem do governo em reconhecer um preço adequado para a biomassa no leilão A-5, que acontecerá em setembro, já que a geração por meio do bagaço está proibida de participar do leilão de reserva que ocorrerá em outubro”, avalia Souza.

Segundo o executivo, a comercialização nos certames regulados é condição essencial para a viabilidade da maioria dos projetos de bioeletricidade e nenhuma cadeia produtiva intensiva em bens de capital consegue sobreviver com uma política de stop and go, como a que estamos vivenciando. “Este é o pior sinal para uma cadeia produtiva. Precisamos de indícios claros, não somente para a bioeletricidade, mas para todo o portfólio de produtos do setor sucroenergético”, afirma.

Ainda de acordo com dados da UNICA, empresas de bens de capital voltadas para a indústria canavieira, desde 2010, registram queda de 50% no faturamento, corte de milhares de postos de trabalho e 66 unidades produtoras de açúcar e etanol em recuperação judicial atualmente, considerando as unidades em operação e também as inativas.