O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) liberou ontem o primeiro financiamento público oficial para o projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, projeto que será construído no rio Xingu (PA).
O valor do empréstimo-ponte (na modalidade de crédito de curto prazo) é de R$ 1,087 bilhão.
Ele servirá para custear as primeiras ações nas regiões de Altamira e Vitória do Xingu (PA) pela Nesa (Norte Energia S.A.), formada por 18 empresas públicas e privadas e constituída para construção e operação da usina.
Essa ainda não é a operação de financiamento do projeto, etapa que depende da LI (Licença de Instalação).
A previsão é que a licença saia até a próxima semana. De acordo com as regras ambientais brasileiras, só após a LI a obra pode começar.
NOVO PRAZO
A Nesa, formada por estatais como Eletrobras, Eletronorte e Chesf, por fundos de pensão e por empreiteiras, tem enfrentado dificuldade para obter a LI por não ter cumprido grande parte das 40 condicionantes impostas pelo Ibama na LP (Licença Prévia) ao projeto.
Agora, a empresa negocia com o Ibama um novo prazo para o cumprimento das condicionantes, como por exemplo a assinatura de convênios com autoridades locais para investimentos em equipamentos urbanos.
Segundo um relatório da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a empresa afirmou, em reunião da subcomissão do Senado criada para acompanhar as obras de Belo Monte, a falta de recursos para bancar boa parte dos investimentos exigidos na primeira licença.
Por outro lado, sem a LI a empresa não poderia ter acesso aos recursos do BNDES para cumprir as exigências impostas pelo Ibama. A Folha tentou ouvir a Nesa e o Ibama sobre a existência desse problema, mas ambos não quiseram se pronunciar.
O Ministério Público Federal do Pará já se mobilizou contra a tentativa de afrouxar as imposições do Ibama na concessão da licença. A Procuradoria da República do Pará encaminhou um ofício ao presidente do Ibama em que alerta sobre os riscos legais da emissão de uma Licença de Instalação "prévia ou definitiva". Hoje, já há nove ações contra o projeto na Justiça.
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