O BNDES poderá ter participação acionária em empresas fornecedoras de materiais e equipamentos destinados à cadeia de petróleo e gás, inclusive em companhias de pequeno e médio porte. Essa participação se daria por meio do braço de investimentos do banco, o BNDESPar.

De acordo com o superintendente da Área de Insumos Básicos do banco, Rodrigo Bacellar, trata-se de postura já comum no banco para outras áreas da indústria. Ele informou que o BNDES poderá tanto facilitar o acesso à formação de dívida, como poderá entrar via renda variável nessas companhias.

Roberto Zurli, diretor do banco, acredita que, mesmo com a tradição do banco de financiar a cadeia de óleo e gás, ainda "é preciso evoluir", porque "talvez o maior gargalo no pré-sal seja o desenvolvimento dos fornecedores locais".

Os executivos do banco fizeram ontem uma apresentação para diversos executivos do setor sobre o Programa BNDES Petróleo e Gás, lançado dentro do Plano Brasil Maior, do governo federal. O objetivo é "facilitar o acesso a crédito a empresas de pequeno e médio porte", tanto o acesso direto, como via empresas-âncora.

O orçamento do programa é de R$ 4 bilhões, válido até 31 de dezembro de 2015. Além disso, de 2008 até hoje o banco montou uma carteira de R$ 44 bilhões contratados no setor de óleo e gás, dos quais R$ 40 bilhões já foram desembolsados.

O programa tem taxas de juros específicas, de acordo com o posicionamento da empresa dentro da cadeia produtiva. Todas as empresas terão um custo financeiro baseado na taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito, que varia de 0,46% a 2,54%. O que muda é a remuneração do BNDES.

Para a fase de implantação, ampliação e modernização, a parte referente ao banco é de 0,5% para médias, pequenas e microempresas e de 0,9% para grandes empresas. Já para empresas-âncora, o índice vai a 1,3%. Ou seja, o custo total dos empréstimos ficará entre 6,96% e 9,84% ao ano, com amortização de até dez anos. A participação do banco no financiamento pode ir de 80% a 90%.

Para os casos em que o financiamento for voltado ao fortalecimento da cadeia, os juros totais vão desde 7,36% até 9,84% ao ano. O prazo de amortização é de até dez anos e participação do banco fica, nesse caso, entre 60% e 80%. Quando o financiamento for para dar giro à produção de bens e prestação de serviços, os juros totais ficam entre 8,46% e 11,04% ao ano, com amortização em até cinco anos e participação do BNDES de 50% a 60%.

Quando o financiamento pedido for direcionado à inovação, serão usados recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxa de 5% para o capital inovador, de 7% para produção, e de 4% para tecnologia.