Segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 700 mil unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar. A modalidade representa mais de 6,3 gigawatts de potência instalada operacional, sendo responsável pela atração de mais de R$ 32 bilhões em novos investimentos ao País, agregando mais de 189 mil empregos acumulados no período, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua atrasado no uso da geração própria de energia solar. Dos mais de 87,5 milhões de consumidores de eletricidade do País, apenas 0,8% já faz uso do sol para produzir energia limpa, renovável e competitiva. Segundo análise da ABSOLAR, a tecnologia fotovoltaica em telhados e pequenos terrenos deve ganhar um impulso importante neste e nos próximos anos.

Importante acordo celebrado entre o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica e representantes do setor solar, das distribuidoras e da geração distribuída estabeleceu o texto de consenso do Projeto de Lei n° 5.829/2019, que cria o marco legal para a geração própria de energia a partir de fontes renováveis no Brasil. A iniciativa contribuirá para aliviar os problemas da crise hídrica ao setor elétrico, ajudando a reduzir as contas de luz de todos os brasileiros. Segundo avaliação da ABSOLAR, o acordo viabilizará o marco legal nas próximas semanas, incluindo sua votação e aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sua sanção presidencial.

O texto de consenso garante segurança jurídica aos mais de 700 mil consumidores pioneiros que já possuem sistema de geração própria instalado, para os quais as regras atuais serão mantidas até o final de 2045. Também entrarão nessas mesmas condições os novos pedidos feitos em até 12 meses da publicação da lei, trazendo estabilidade ao mercado.

Em número de unidades consumidoras que utilizam a geração própria de energia solar, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 75,5% do total. Em seguida, aparecem consumidores dos setores de comércio e serviços (14,8%), produtores rurais (7,2%), indústrias (2,1%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,02%) e iluminação pública (0,01%).

A geração própria de energia solar já está presente em 5.083 municípios e em todos os estados brasileiros. Entre os cinco municípios líderes estão Cuiabá (MT), Brasília (DF), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente.

“A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico e ambiental do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

“A energia solar tem ajudado a baratear a conta de luz de todos os brasileiros com a redução do uso de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes e responsáveis pela bandeira vermelha. Adicionalmente, ela ajuda a reduzir as perdas elétricas e novos gastos com infraestrutura, que seriam cobrados nas faturas de energia elétrica”, comenta o presidente do Conselho de Administração da entidade, Ronaldo Koloszuk.