O Brasil e Portugal vão desenvolver projetos de cooperação para inovação entre pequenas e médias empresas, para o funcionamento de parques tecnológicos e para áreas de engenharia industrial. Nesta semana, uma missão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) esteve em Lisboa para a discutir um programa de trabalho bilateral.

Segundo Paulo Sá e Cunha, presidente da Agência de Inovação - entidade pública portuguesa semelhante à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - a ideia é que as propostas estejam elaboradas para a próxima cúpula dos dois países. “As propostas serão trabalhadas até junho deste ano, de forma que quando a presidenta Dilma Rousseff vier a Portugal, elas possam ser levadas à reunião”, disse Cunha à 'Agência Brasil'.

A data da cúpula, prevista inicialmente para setembro do ano passado, ainda não foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores. O chanceler brasileiro Antonio Patriota está em Lisboa.

De acordo com o coordenador de Serviços Tecnológicos do MCTI, Jorge Campagnolo, o Brasil tem interesse em projeto de racionalização e controle inteligente de recursos (smart grid e smart cities) e Portugal, além da experiência acumulada, “tem grupos [empresariais] associados à Comunidade Europeia com tecnologias importantes”.

Também há interesse em projetos como de carro elétrico, coleta de lixo, produção de energia alternativa e distribuição, assim como nas iniciativas de fomento de microempresas entre estudantes no último ano de graduação. Portugal já é o principal destino dos alunos de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Conforme Campagnolo, do lado de Portugal interessam projetos brasileiros ligados à produção agrícola, a biocombustíveis e à exploração de petróleo. “Há setores em que vocês estão muito mais avançados do que nós”, reconheceu Paulo Sá e Cunha, citando a exploração de energia fóssil. Portugal inaugurou na semana passada uma refinaria que permitirá a autossuficiência na produção de combustível (gasolina).

Além de exploração de petróleo para uso combustível, Portugal tem interesse em que o Brasil abra mais o mercado para micro e pequenas empresas de tecnologia, sem exigir que suas microempresas cumpram todas as obrigações de registros pedidos a investidores estrangeiros. “Para uma empresa que fabrica automóveis, estão certas essas exigências, mas para uma pequena empresa na área do conhecimento é um entrave. Muitas vezes, a vida da empresa é a vida do software [que criou]. Propus que, no interesse do Brasil e sob a condição de haver transferência de conhecimento, houvesse facilidades”.

Jorge Campagnolo avaliou que, nos últimos anos, “Portugal tem investido muito no desenvolvimento da ciência e tecnologia” e o momento atual, de forte contenção orçamentária, não afetará a parceria. “São projetos de cooperação futura nos quais os recursos não serão afetados”.

Sá e Cunha é mais pessimista e reconhece que os cortes, “com certeza, afetam”. Segundo determinação do Ministério das Finanças, expedida nesta semana, nenhum órgão de governo pode fazer nova despesa sem prévia autorização. Na próxima sexta-feira (12), Portugal irá tratar, na reunião do Eurogrupo, na Irlanda, da dilatação de prazos para pagar dívida a credores externos.