Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 17:10
Visualizações: 1385

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Parceria
Halliburton e Shape Digital firmam colaboração estratégi...
06/05/26
ROG.e
ROG.e 2026 reunirá CEOs de TotalEnergies, Galp, TGS e Ry...
06/05/26
Oportunidade
CNPU 2025: ANP convoca candidatos de nível superior a se...
06/05/26
Combustíveis
Atualização: Extensão do prazo de flexibilização excepci...
06/05/26
Gestão
ANP publica Relatório de Gestão 2025
06/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI SESI expande atuação s...
06/05/26
Energia Elétrica
Modelo simplificado viabilizou 70% das migrações ao merc...
06/05/26
Investimentos
Biocombustíveis podem adicionar até R$ 403,2 bilhões ao PIB
05/05/26
Bacia de Santos
Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazida...
05/05/26
Energia Solar
ENGIE investirá R$ 5 milhões em três projetos para inova...
05/05/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Média de abril é a mais baixa em quase doi...
05/05/26
Pessoas
Josiani Napolitano assume presidência da ABiogás em mome...
05/05/26
Internacional
Na OTC Houston 2026, Firjan SENAI realiza edição interna...
04/05/26
Reconhecimento
BRAVA Energia recebe prêmio máximo global do setor pelo ...
04/05/26
Internacional
Brasil reafirma protagonismo tecnológico na OTC Houston ...
04/05/26
Pré-Sal
PPSA encerra 2025 com lucro líquido de R$ 30,1 milhões
04/05/26
Resultado
Com 5,531 milhões boe/d, Brasil segue com produção recor...
04/05/26
Sustentabilidade
Ipiranga lança Relatório de Sustentabilidade 2025 com av...
02/05/26
Internacional
Brasil reafirma protagonismo tecnológico na OTC Houston ...
02/05/26
Combustíveis
Diesel lidera alta dos combustíveis em abril, mostra Mon...
30/04/26
Reconhecimento
BRAVA Energia recebe prêmio máximo global do setor pelo ...
30/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23